Movimento LGBTQIA+ de Vitória da Conquista busca se fortalecer por meio da organização popular

Em Vitória da Conquista, as diferentes letras da sigla LBGTQIA+ estão representadas por meio da formação de organizações políticas como o Coletivo Finas, que reúne pessoas trans, o Grupo Safo de Mulheres Lésbicas e Bissexuais, o Núcleo Vagalumes, o Coletivo LGBT Comunista – VCA, entre muitos outros. Através desses espaços, as pessoas se acolhem e buscam dar visibilidade às demandas da comunidade.

Foi por meio da luta histórica empreendida por esses grupos que foi criado, em julho de 2022, através da Lei nº 2.656, o Conselho Municipal da Diversidade Sexual e de Gênero (CMDSG). O órgão representa um marco para a comunidade LGBTQIA+ do município. Mas outras ações, como a criação de um Bloco de Esquerda LGBT+ e a realização de novas edições da Marcha do Orgulho, também têm fortalecido o movimento no âmbito local, ao possibilitar que essa população reivindique direitos junto ao Poder Público.

“O conselho tem como objetivo oferecer apoio à população [LGBTQIA+] de Vitória da Conquista, mas é importante ressaltar que ele apresenta limitações por estar vinculado à institucionalidade. Por isso, é extremamente necessário explorar outras possibilidades de fortalecimento da comunidade”, afirma Felipe Bonfim, secretário político do Coletivo LGBT Comunista – VCA e membro do CMDSG.

Uma dessas outras formas de organização está concretizada na criação do Bloco de Esquerda LGBT+ de Vitória da Conquista. Com um manifesto lançado em 17 de maio, Dia Internacional contra a LGBTfobia, o documento foi assinado por mais de 15 entidades representativas, com o objetivo de cobrar “às instâncias públicas um projeto político que atenda às condições reais e materiais da população LGBTQIA+”.

“A emancipação da classe trabalhadora só será possível por meio da organização popular. E apesar das limitações, a população tem se fortalecido, engajado e articulado, impulsionada pelo resgate histórico da efervescência política e cultural do movimento em Conquista”, destaca Bonfim.

Entre as solicitações do bloco, estão a contratação de profissionais especializados no atendimento em diversidade sexual e de gênero nos órgãos públicos, especialmente no Centro de Apoio e Atenção à Vida (CAAV) e no Centro Integrado de Direitos Humanos. Além disso, o grupo solicita o mapeamento da população LGBTQIA+ do município para o planejamento de políticas públicas específicas e a criação de um Ambulatório Municipal de Saúde Integral de Travestis e Transexuais.

No manifesto, o grupo destaca ainda que, apesar do pioneirismo por ser a primeira cidade a receber um órgão específico de prevenção e combate à homofobia, Vitória da Conquista vive uma onda conservadora e LGBTfóbica desde 2017, com a eleição do ex-prefeito Herzem Gusmão, o que permanece com a gestão Sheila Lemos (UB). “A cidade ainda continua sendo referência no interior da Bahia em políticas públicas para pessoas LGBT+, […] contudo, os avanços ocorrem a passos lentos”, diz um trecho do documento.

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Outras cobranças do Bloco de Esquerda LGBT+ são a transparência e divulgação das ações e serviços oferecidos para a comunidade LGBTQIA+ nos órgãos públicos, além de moradia, saúde, segurança, condições de trabalho e o direito à própria vida. “Embora haja órgãos públicos […] que servem à população, infelizmente, alguns profissionais que atuam nesses espaços têm dificuldades em lidar com a diversidade das orientações sexuais e identidades de gênero. Isso compromete o acesso seguro a esses locais”, explica Bonfim.

Marcha do Orgulho

As reivindicações do movimento LGBTQIA+ conquistense também têm ganhado força e destaque através do grupo responsável por retomar a Marcha do Orgulho na cidade. Segundo pesquisas, Conquista foi o primeiro município do interior da Bahia a realizar a Parada LGBTQIA+, em abril de 2010. Mas, entre 2018 e 2021, não foram realizadas novas edições do evento, que voltou a acontecer em um novo formato somente no ano passado.

Este ano, a Marcha teve uma presença marcante nas redes sociais, além do apoio de empreendimentos locais, coletivos, conselhos de categorias profissionais, da Prefeitura Municipal e do Governo do Estado da Bahia. Em entrevista ao Conquista Repórter, Anderson Rocha, um dos responsáveis pela organização, conta que o projeto surgiu a partir de um encontro entre ativistas e artistas, em 2022, para discutir políticas públicas destinadas à comunidade LGBTQIA+ e às populações em situação de vulnerabilidade no município.

O projeto tomou outras proporções, abrangendo aspectos que vão além da realização do evento anual em celebração à diversidade sexual e de gênero. O grupo da Marcha lançou, em maio deste ano, uma petição pública para a criação de uma Lei de Combate à LGBTfobia em Vitória da Conquista, que já recebeu mais de cem assinaturas.

“Essa proposta busca aumentar a segurança e o bem-estar das pessoas LGBTQIA+ na cidade, oferecendo proteção contra a discriminação e a violência”, explica Anderson Rocha. Outra ação da iniciativa tem sido buscar a participação de coletivos que trabalham em diferentes áreas, para que seja possível fortalecer a rede e criar oportunidades para o desenvolvimento de projetos conjuntos.

Para mapear esses coletivos, Anderson criou um formulário online, disponibilizado no perfil @marchadoorgulho, no Instagram. Através dessa ferramenta, foi possível identificar organizações culturais, como Oba Oba, Só e o Verso, além de grupos como o Mães da Resistência, ONG composta principalmente por mães, pais e familiares de pessoas LGBTQIA+, e a Torcida LGBT Tricolor, que atua no combate à violência nos estádios de futebol.

Conselho da Diversidade

O Conselho Municipal da Diversidade Sexual e de Gênero (CMDSG) é um espaço de convergência e participação política de todos esses grupos e coletivos existentes na cidade. Ele surgiu, institucionalmente, a partir de uma proposta do vereador Alexandre Xandó (PT). Através da indicação 406/2021, o parlamentar solicitou à prefeita Sheila Lemos (UB) que encaminhasse à Câmara Municipal um Projeto de Lei (PL) para a criação do órgão.

Luiz D’Luzia, conselheiro e integrante do Núcleo Vagalumes, participou ativamente do processo de criação do CMDSG. “Nós não tínhamos informações precisas sobre a votação do PL na Câmara, mas descobrimos que foi aprovado em julho de 2022. Porém, após essa etapa, a constituição efetiva do conselho levou tempo. Foi só no início deste ano que a coordenação LGBT começou a trabalhar para tornar o órgão uma realidade”, conta.

As inscrições para eleição do CMDSG iniciaram no dia 31 de março deste ano, sete meses após a sanção da lei que oficializou a implementação do órgão. Dois meses depois, em maio, ocorreu a posse dos conselheiros e conselheiras. “A formação dessa entidade se concretizou, mas ainda assim, tivemos uma dificuldade em atingir o quórum mínimo necessário para tomar decisões. É importante destacar que precisamos garantir a participação regular nas reuniões mensais”, ressalta Luiz.

Para o ativista e conselheiro, é extremamente necessário tornar públicas as iniciativas do conselho, através da divulgação por meio da mídia local e pelos canais da própria Prefeitura Municipal. A publicidade das ações ajuda a informar a comunidade sobre a existência do órgão e demonstrar a importância de sua atuação para o acolhimento e criação de políticas públicas para a população LGBTQIA+.

Segundo Luiz, uma das articulações já realizadas pelo conselho foi o acompanhamento de mães de adolescentes trans, que estudam na rede municipal de ensino. Essas mulheres buscaram apoio em razão das dificuldades enfrentas pelas filhas no ambiente escolar devido às suas identidades de gênero. Com a mediação do CMDSG, foi viabilizada uma reunião entre as famílias e a Secretaria Municipal de Educação de Vitória da Conquista para discutir políticas de acolhimento para as jovens.

Uma luta por respeito e inclusão

Outro problema enfrentado pela comunidade LGBTQIA+ em Vitória da Conquista é a falta de inclusão e respeito nos ambientes de trabalho. Pessoas trans ainda encontram obstáculos, como a não retificação de seus documentos legais, o que resulta na utilização de nomes e pronomes incorretos.

Paloma de Oxóssi, uma mulher trans e ativista, tem desempenhado um papel fundamental na luta pelos direitos das mulheres transexuais na Bahia. “Nós enfrentamos muito preconceito e discriminação, somos marginalizadas na sociedade. Por isso decidi trabalhar para dar voz e visibilidade a essa comunidade, buscando criar oportunidades e espaços inclusivos”, afirma.

Ela trabalha como cabeleireira autônoma e se dedica a encontrar oportunidades de emprego para as mulheres trans. Paloma destaca que, apesar dos avanços, ainda há muito a ser feito para garantir a inclusão efetiva dessa população. De acordo com dados da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), pelo menos 90% das pessoas trans atuam como profissionais do sexo, principalmente em razão da exclusão no mercado formal de trabalho.

Além de atuar no setor da beleza, Paloma é mãe de santo, filha de Oxóssi. Ela destaca a importância de garantir que as mulheres trans sejam aceitas em seus terreiros de umbanda ou candomblé, promovendo a igualdade e a diversidade religiosa. Sua ancestralidade é uma herança familiar que carrega em seu espírito e a impulsiona a continuar na luta pelos direitos da população LGBTQIA+. Seu trabalho, assim como o de outros ativistas e coletivos, são passos importantes para a articulação em busca da emancipação e combate à violência contra pessoas da comunidade.

Supervisão: Victória Lôbo

Edição da matéria: Karina Costa