Nova presidenta do Conselho Municipal de Cultura aponta os desafios para o setor nos próximos anos

Por - 22 de outubro de 2021

De acordo com a produtora cultural Hendye Gracielle, eleita para a presidência do órgão na última segunda-feira, 18, falta de estímulo à produção artística e esvaziamento do debate político estão entre os problemas a serem enfrentados pela atual gestão

Embora não se considerasse artista, a vontade de trabalhar com cultura fez a mineira Hendye Gracielle mudar totalmente de carreira em 2015, quatro anos depois de se graduar em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). Na época, atuava como auditora interna no Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG). Mas pediu exoneração e partiu para Vitória da Conquista com a intenção de cursar Cinema e Audiovisual, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB).

Hoje, com a segunda graduação já concluída, a mudança que ela tanto queria aconteceu. E o seu ingresso no curso de Cinema da UESB foi fundamental para isso. Ao vir para a terceira maior cidade baiana, recebeu o convite da professora e teatróloga Adriana Amorim, para participar de um projeto que se tornaria, em suas próprias palavras, uma verdadeira “escola de produção e gestão cultural”: a CazAzul Teatro Escola, que é também um coletivo de produção artística e um espaço cultural, temporariamente fechado em razão da pandemia do novo coronavírus.

Hendye define a CazAzul como “um lugar onde foi possível vivenciar o fazer artístico, debater questões culturais e políticas, produzir muito com poucos recursos financeiros, mas com uma riqueza humana, criativa e artística incrível”. Ser gestora cultural, ainda segundo ela, é o que a mobiliza atualmente enquanto profissional, tanto que iniciou uma especialização na área, na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). 

A partir de agora, Hendye encara um novo desafio: presidir o Conselho Municipal de Cultura (CMC) de Vitória da Conquista. A eleição para a mesa diretora da atual gestão (2021-2023) ocorreu na última segunda-feira, 18, no auditório da Casa Memorial Governador Régis Pacheco, durante a 3ª reunião ordinária do CMC, formado em agosto, após um processo eleitoral esvaziado e polêmico

Em entrevista ao Conquista Repórter, a então presidenta do Conselho falou sobre os desafios impostos ao órgão nos próximos anos, comentou a articulação política da classe artística conquistense e relatou suas impressões sobre a forma como a Prefeitura Municipal vem gerindo a cultura local. Confira a seguir: 

CR: O que lhe fez concorrer à eleição para o Conselho Municipal de Cultura (CMC) e o que significa para você assumir a presidência da atual gestão neste momento?   

Hendye Gracielle: Desde que comecei a estudar as políticas públicas de cultura, implementadas a partir de 2003 no Brasil, da gestão do Ministro da Cultura Gilberto Gil em diante, eu me interessei muito pelo tema da gestão cultural, e confesso que fiquei muito encantada com a perspectiva de efetiva descentralização e democratização da cultura; a incorporação da diversidade – racial, afetiva, cultural, regional – na formulação das políticas públicas para o setor; a profissionalização e modernização da gestão, dos órgãos, dos temas, do debate político; e toda a efervescência que estava em curso até o momento do golpe de 2016. Conhecer os mecanismos de fomento e de dinamização da cultura, como os Pontos de Cultura, o Programa Cultura Viva, os Fundos de Cultura, os Planos Plurianuais, me fez querer participar efetivamente, ainda que em escala local, da consolidação do Sistema Nacional de Cultura, que envolve também os sistemas estaduais e municipais. Nessa perspectiva, o Conselho Municipal de Cultura é uma instância importantíssima dessa articulação maior, e eu achei que poderia, ao mesmo tempo, contribuir para a sua consolidação e também aprender muito com essa experiência. Sem dúvidas, ter uma mulher negra e lésbica como presidenta do Conselho de Cultura representa uma força simbólica importante nesse momento histórico, e tem também uma força real de mobilização. Infelizmente, como sabemos, muitas das conquistas do setor cultural, em âmbito nacional, estão sendo seriamente ameaçadas. Aliás, mais que isso: estão sendo destruídas pelas ações do Governo Federal.  Então, assumir neste momento a presidência do Conselho de Cultura, que é uma instância que faz parte desse sistema unificado e articulado, pode ser uma bênção ou uma maldição (risos). Eu espero que, no final do mandato, as contribuições à cultura conquistense tenham sido maiores que o desgaste pessoal.

CR: Quais os principais desafios você acredita que o Conselho irá enfrentar nestes próximos dois anos? 

Hendye Gracielle: Lidar com esse contexto macro de desestímulo à produção artística, de tentativa de esvaziamento do debate político, de retrocessos e desmonte do setor cultural, até mesmo de franca hostilidade de parte da população em relação aos agentes culturais e ao financiamento público de ações culturais, já são grandes desafios. A questão orçamentária me parece também primordial, considerando que há previsão em lei municipal de repasse financeiro para o Fundo Municipal de Cultura que precisa ser observada. Há também a necessidade de elaboração do Plano Municipal de Cultura. E acredito que seja fundamental o Conselho atuar como órgão de interlocução com a sociedade, de articulação entre os diversos agentes que atuam no setor cultural: Executivo, Legislativo, artistas, técnicos, produtores, público, a sociedade como um todo, na verdade, porque a cultura é muito ampla e vai além das artes, embora o campo artístico tenha especificidades importantes a serem consideradas. Nossa perspectiva é trabalhar para essa interlocução, dando continuidade ao trabalho que foi realizado pela gestão anterior do Conselho, que, é preciso que se diga, dedicou-se com afinco ao diálogo com os artistas, à transparência das ações e à implementação da Lei Aldir Blanc no âmbito municipal, num momento em que isso tudo foi fundamental. Agora, nós precisamos trabalhar também para que o Conselho consiga manter sua independência, seja respeitado pelo Poder Público no seu âmbito de atuação e seja percebido pela sociedade como um órgão que, verdadeiramente, a represente e da qual possa participar ativamente. 

CR: A eleição para a atual gestão foi marcada por um esvaziamento do Fórum Municipal de Cultura e por uma baixa participação da sociedade civil. Considerando isso, como você observa e avalia a articulação política da classe artística local? 

Hendye Gracielle: Acredito que vários fatores contribuíram para isso: por um lado, o horário agendado, das 9h às 15h, ocupando dois turnos de uma quinta-feira, inviabilizou a participação de quem trabalha em horário comercial, ou seja, da maior parte das pessoas. Me parece que o fato de a comissão eleitoral ter sido formada aparentemente à revelia do Conselho à época vigente também contribuiu para a pouca mobilização junto à sociedade civil. A escolha pelo modelo presencial, sem dúvidas, concorreu para o esvaziamento (lembrando que até então todos os debates do Conselho estavam sendo realizados virtualmente, e que uma grande faixa da população ainda não havia tomado as duas doses da vacina). Dito isso, é importante pontuar, por outro lado, o aparente desinteresse das pessoas em participar do Fórum. Me parece que uma parte ainda considerável da população não se atentou para a importância de participar efetivamente dos debates sobre cultura, de acompanhar as ações do Conselho, de participar das votações. E tem o agravante de que muitas vezes a esfera de atuação do Conselho é confundida com a do Governo Municipal, o que faz com que algumas pessoas se afastem do debate, achando que é um órgão da prefeitura, algo assim. Nesse sentido, é muito importante compreender que o Conselho é um órgão não apenas consultivo, mas também deliberativo e normativo, dentro do Sistema Municipal de Cultura. E existem dez vagas lá dentro a serem ocupadas por nós, da sociedade civil, artistas, produtores culturais, etc. A livre participação nas decisões de política cultural é um direito garantido por lei, e é necessário que a sociedade civil enxergue no Conselho de Cultura (e que o Conselho seja, efetivamente) uma instância fundamental para se exercer este direito. 

Hendye Gracielle: “A livre participação nas decisões de política cultural é um direito garantido por lei, e é necessário que a sociedade civil enxergue no Conselho de Cultura uma instância fundamental para se exercer este direito”. Foto: arquivo pessoal.

CR: E quais ações e estratégias o CMC pretende adotar para estimular a participação da sociedade nas discussões e decisões em torno da cultura a nível municipal?

Hendye Gracielle: Essa pergunta é uma ótima provocação, e acredito que seja importante levá-la para a Plenária do Conselho, para que possamos pensar estratégias em conjunto. Sabemos que, hoje, todas as discussões e mobilizações acabam passando pelas redes sociais. Usar ativamente os canais de comunicação que foram implementados pela gestão anterior do Conselho, como o Instagram e o YouTube, pode ser um meio de aproximação. Publicizar os debates, os embates e as decisões do Conselho também é importante, e isso envolve desde ações simples, como divulgar previamente a data, hora e local das reuniões mensais (que são públicas), até situações mais complexas, como a possível formulação de planos de trabalho setoriais elaborados em colaboração com os artistas de cada linguagem, por exemplo. Pessoalmente, gostaria muito que todas as sessões presenciais fossem transmitidas ao vivo pelo YouTube, e que todos os documentos já produzidos até o momento pelo Conselho, desde a sua primeira gestão, fossem digitalizados e disponibilizados em um repositório de acesso livre. Mas não sei se isso seria possível com os recursos materiais e técnicos de que atualmente dispomos. Independente disso tudo, não tenho dúvida de que, para o engajamento da sociedade, é fundamental que ela se sinta efetivamente representada pelos membros e membras do Conselho, e isso é uma via de mão dupla: requer tanto a atuação democrática e transparente do Conselho, como também o esforço de aproximação, mobilização e participação dos artistas e da população em geral.

CR: Como produtora cultural, quais são suas impressões sobre o trabalho da atual gestão municipal frente às demandas desse setor em Conquista? 

Hendye Gracielle: Falando como produtora cultural, o que me parece mais evidente é que a atual gestão municipal precisa buscar ativamente a interlocução com os agentes culturais (artistas, gestores, produtores, arte-educadores etc). Aliás, não somente na cultura, mas em todos os setores, seria preciso uma maior sensibilidade social para compreender as necessidades, negociar as demandas e implementar as políticas públicas. Sensibilidade social. Além da necessária profissionalização dos gestores públicos da cultura, precisamos também de respeito a valores como diversidade, pluralismo, gestão participativa, criatividade e liberdade artística. Talvez a última alteração na pasta seja um passo nessa direção; com o tempo saberemos.

CR: Na última semana, a desvalorização e o abandono do Teatro Carlos Jehovah por parte do Poder Público provocaram manifestações nas redes após rumores de que ele seria demolido. Como o Conselho pretende atuar para garantir não só a manutenção, mas a ampliação de espaços culturais importantes para a cultura municipal como esse? 

Hendye Gracielle: Pautar o debate sobre os equipamentos culturais municipais é importantíssimo e é uma das atribuições do Conselho. Nesse episódio específico do Teatro Carlos Jehovah, foi lindo perceber como os artistas e a sociedade rapidamente se organizaram para defender esse espaço, e para exigir sua revitalização. Esse movimento não pode parar. O Carlos Jehovah é importantíssimo para a cultura conquistense, e sua reforma e reabertura são urgentes. E isso eu falo não somente como presidenta do Conselho, mas sobretudo como produtora cultural que já utilizou esse espaço e conhece sua relevância histórica e artística, mas também simbólica, econômica e cidadã (para lembrar aqui as três dimensões da cultura consideradas pelo Sistema Municipal). Em relação ao Conselho, a primeira providência é obter informações junto ao Poder Executivo quanto à atual situação do Teatro Carlos Jehovah e aos planos da Prefeitura para o espaço onde ele se encontra, o que será feito por meio de correspondência oficial. É bom lembrar que as supostas intenções de demolição até o momento não foram oficializadas, então essa comunicação oficial é importante. De qualquer maneira, toda decisão que envolva o Teatro Carlos Jehovah, ou qualquer outro espaço ou equipamento cultural conquistense, deve ser debatida com a sociedade civil, via Conselho Municipal de Cultura – não apenas porque essa atribuição do Conselho está prevista em lei, mas sobretudo em respeito à participação popular e democrática nas políticas públicas municipais. O diálogo respeitoso com a população é o mínimo que se espera do Poder Público, e o Conselho de Cultura é uma instância importante (embora não seja a única) onde este diálogo pode ocorrer. 

CR: Temos visto uma flexibilização cada vez maior das medidas sanitárias relacionadas à realização de eventos e atividades culturais nas últimas semanas. Diante disso, como você vislumbra a cena cultural conquistense nos próximos meses?

Hendye Gracielle: É bastante difícil prever o que vai acontecer depois da pandemia, porque realmente foi uma situação totalmente atípica que a gente enfrentou, e o setor cultural foi duramente afetado. Alguns espaços culturais fecharam, muitos artistas buscaram outras ocupações e muitos grupos acabaram não só pausando suas atividades, mas verdadeiramente se desmobilizando. Em certa medida, a CazAzul, por exemplo, passou por essas dificuldades, e ainda não consigo vislumbrar como a gente pode se reorganizar. Para muitos artistas e coletivos, o impacto financeiro foi devastador, além do impacto emocional e de desmobilização mesmo. Acredito que a articulação dos agentes culturais em torno de projetos pensados conjuntamente, ou mesmo em instituições associativas, possa ajudar nessa retomada. Mas, sem dúvidas, a recuperação precisará contar com o apoio do Poder Público, nos três âmbitos (municipal, estadual e federal), por meio de ações continuadas de fomento, não apenas editais pontuais. A criação de novos equipamentos culturais, além da readequação e reabertura dos já existentes, também ajudaria no processo de impulsionamento da economia da cultura e revitalização da cena cultural conquistense. 

Foto de capa: Erica Daniela

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