Com baixa participação da sociedade civil, quatro novos membros do Conselho Municipal de Cultura são eleitos para a gestão 2021-2023

Em um auditório quase vazio e com pouca participação de representantes da categoria artística e da sociedade civil, foram eleitos quatro entre os cinco membros que irão ocupar as cadeiras do Conselho Municipal de Cultura de Vitória da Conquista (CMC), na gestão 2021-2023. Foi na quinta-feira, 19, durante evento realizado no Cemae (Centro Municipal de Atenção Especializada), que ocorreu a votação responsável por eleger Valéria Vidgal, titular do eixo Artes Plásticas e Visuais; Tales Figueiredo, para representar os músicos; Hendye Borem, no eixo Artes Cênicas; e Jeremias Macário, eleito para o eixo Literatura.

Por ausência de representantes no chamado Fórum Municipal de Cultura, não houve a eleição do quinto conselheiro, indicado para ocupar o eixo Patrimônio Cultural Material e Imaterial. A votação para essa cadeira foi adiada para a próxima quarta-feira, 25, às 14h. Para Hendye, recém-eleita como membro do Conselho, o esvaziamento do espaço político se deu por diversos fatores, que vão desde o horário escolhido para a realização do pleito eleitoral, das 9h às 15h, até a falta de mobilização do Poder Executivo para garantir uma ampla divulgação e a escolha pela modalidade presencial.

“A ocupação de dois turnos de uma quinta-feira inviabilizou a participação de quem trabalha em horário comercial, ou seja, a maior parte das pessoas. Também influenciou o fato de o evento, assim como o edital da eleição, ter sido idealizado exclusivamente pelo Poder Executivo, aparentemente à revelia do Conselho atualmente vigente, de modo que houve pouca mobilização junto à sociedade civil. Até o início do evento, havia ainda muitas dúvidas sobre como seria o procedimento de debates e votação. Eu quero crer que isso foi motivado não por má fé, mas por um desconhecimento da realidade dos artistas”, explicou Hendye.

Outro fator que pode ter afastado a população do momento de composição do Conselho, segundo Hendye, é a falta de atenção para os debates relacionados à cultura. “Me parece que uma parte ainda considerável da população não se atentou para a importância de participar efetivamente dos debates sobre cultura, de acompanhar as ações do Conselho, de influir nas votações, seja como candidato ou como eleitor”.

Edital 2021 e falta de diálogo

O edital de convocação do Fórum foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) em 30 de julho. O documento dispõe sobre o regimento interno da eleição 2021 do CMC, a composição da comissão eleitoral e os processos de inscrição e credenciamento dos participantes das plenárias. Para Vinícius Gil-Purki, artista visual e membro da última gestão do Conselho Municipal de Cultura (biênio 2019-2021), a falta de participação dos atuais conselheiros na construção do edital foi uma grave falha do pleito eleitoral deste ano.

“Não houve nenhuma participação nossa na escrita do edital do Fórum de 2021, o que de largada já nos causou uma estranheza muito grande. Se existe um Conselho eleito e constituído que está em transição, o natural é que o colegiado anterior participe de alguma forma dessa nova eleição, seja na escrita conceitual do documento ou como observadores dentro do processo eleitoral”, explicou Purki.

De acordo com o artista, que participa dos debates sobre políticas públicas para a cultura desde 2016, quando foi criado o Sistema Municipal de Cultura (SMC), houveram modificações nas cadeiras do CMC sem o envolvimento da sociedade civil e artística. “Me causa preocupação não existir amarrado dentro do SMC ou do regimento interno do Conselho que essas cadeiras não sejam sempre modificadas por um edital de eleição. Ajustes são necessários, mas sem uma participação social e sem dizer qual a intenção da modificação, isso me causa um pouco de estranheza”.

Ainda segundo Purki, com a alteração na estrutura dos eixos do Conselho, foi excluída a cadeira de identidade no edital de 2021. “Não temos uma cadeira que vá garantir um recorte identitário de políticas públicas LGBTQIA+, direcionadas à população negra e às áreas mais fragilizadas da cidade. É uma perda muito grande para a nova composição do conselho e um sinal de retrocesso”.

Outra crítica do conselheiro ao processo eleitoral conduzido pela gestão municipal diz respeito à ausência de fiscalização da eleição. “Toda a comissão eleitoral foi feita dentro do âmbito do funcionalismo da própria Sectel (Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer). Eram funcionários públicos da secretaria que estavam na observância do próprio edital da Sectel. Não teve participação do Legislativo como observador e também não teve participação dos antigos conselheiros”, disse.

Ao finalizar sua participação como membro do CMC, Purki avalia que o Conselho 2019-2021 realizou um bom trabalho na busca por políticas públicas para o setor cultural conquistense. “Considero muito bem sucedido na tarefa de tentar explicar para a população o que são políticas públicas de cultura e, além disso, de mostrar na prática como elas podem funcionar dentro do município. Podemos citar, por exemplo, a regulamentação do Fundo Municipal de Cultura, a ação de fazer editais a partir desse dinheiro que estava inacessível ao uso da sociedade civil”.

Além dos cinco conselheiros da sociedade civil e seus suplentes, compõem o órgão: três representantes do Poder Executivo Municipal, sendo um deles obrigatoriamente da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; e dois membros do Legislativo, distribuídos entre um da oposição e um da situação.

Foto de capa: Hendye Borem