“Reajuste indecente”: professores da rede estadual protestam por reposição salarial

Professores e professoras da rede estadual de ensino deixaram as salas de aula e foram às ruas lutar pela valorização da categoria nestas segunda-feira, 13, e terça-feira, 14. A mobilização ocorreu após a realização de assembleias nos núcleos regionais do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB-Sindicato). 

Em Vitória da Conquista, os protestos aconteceram na Praça 9 de Novembro, no Centro, e no cruzamento entre as avenidas Brumado e Frei Benjamin. Os atos repudiaram a proposta de reajuste salarial encaminhada à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), que prevê apenas 5,69% de reposição.

“O que queremos é um reajuste de 10% para cobrir as perdas salariais que tivemos nos últimos oito anos”, afirma Gilvanda Carvalho Oliveira, professora de História e secretária geral da APLB – Delegacia do Planalto da Conquista. “Hoje, na Bahia, nós temos professores com licenciatura e mestrado que sequer recebem o piso salarial”, complementa.

“O que a gente vê é um aprofundamento da precarização e a destruição dos direitos dos trabalhadores. Estamos aqui para mostrar a nossa recusa total à proposta do governo, que oferece um reajuste indecente para a categoria”, destaca o professor Maurício Sousa. O Projeto de Lei (PL) encaminhado ao Legislativo estadual por Jerônimo propõe ainda que o reajuste proposto seja dividido em três parcelas. 

Enquanto isso, o salário do chefe do Executivo estadual foi reajustado em mais de 40%. Em dezembro de 2022, após aprovação da AL-BA, o vencimento passou de R$23,5 mil para quase R$34,9 mil. “Quer dizer que o governador recebe o seu aumento e, depois de oito anos sem 1% de reajuste, propõe para os professores algo que sequer cobre as perdas salariais? É uma proposta vergonhosa e mentirosa”, ressalta Gilvanda Carvalho Oliveira.

Portaria 190/2024

A valorização dos educadores é essencial para garantir um ensino de qualidade, e esse reconhecimento vai além do reajuste salarial. Os docentes do estado da Bahia também reivindicam o cumprimento do piso salarial, o pagamento dos precatórios do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) e a autonomia do professor na sala de aula. 

“Os meus alunos dizem que não querem ser professores. Isso revela muito sobre o projeto de sociedade que a gente quer. Não adianta termos escolas faraônicas, se não há um profissional motivado e valorizado. Estamos lutando pelo mínimo e nem isso um governo supostamente progressista nos garante”, diz Maurício Sousa. 

Outra ação do governo estadual que tem afetado a qualidade da educação, segundo os professores, é a aplicação da Portaria nº 190/2024. Publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia no dia 27 de janeiro, a norma dispõe sobre o sistema de avaliação dos alunos na rede estadual de ensino, em todas as modalidades da Educação Básica. Para Valdi Ribeiro, professor há mais de 20 anos, a legislação fere a autonomia do educador e prejudica a formação dos estudantes.

“Os alunos que perderam de ano ou que não tiveram notas porque não assistiram às aulas na escola, foram todos aprovados. Já tinham nos obrigado a reduzir ao máximo o número de reprovações, e no começo deste ano fomos surpreendidos com essa portaria. Isso tira a autonomia do professor”, explica Valdi.

Para a APLB, a Portaria nº 190/2024. promove a aprovação automática, o que desrespeita o processo pedagógico e a aprendizagem dos estudantes de forma qualificada. Na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado Hilton Coelho (PSOL) afirmou que a normativa precariza o aprendizado com o “único objetivo de apresentar números falsamente positivos para a educação estadual”. 

Apesar das críticas, o texto não foi revogado. Ao jornal Correio, em 20 de fevereiro de 2024, a Secretaria de Educação do Estado (SEC) negou que a portaria promova a aprovação automática e disse que a medida “visa dar oportunidade para o estudante progredir dentro da jornada escolar a partir de uma série de ações que incluem aumento de ofertas, formação, bolsa presença, busca ativa, entre outras”.  

Contra a Portaria nº 190/2024 e pela valorização da categoria, os docentes seguem com uma agenda de mobilizações. Para Carlos Henrique de Matos, professor desde 2007 e diretor de imprensa da APLB – Delegacia do Planalto da Conquista, o que falta é o governo do Estado pensar nas pessoas que fazem a escola acontecer. “Estão investindo em escolas muito bonitas, o que é louvável, mas esquecem do humano, de quem está no chão da escola”, finaliza.