Câmara Municipal instaura CPI para apurar desvio de recursos na Secretaria de Saúde

Por - 15 de maio de 2024

Abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito foi endossada por oito vereadores. Proposta surgiu após a deflagração da Operação Dropout pela Polícia Federal para investigar fraudes durante a gestão do ex-prefeito Herzem Gusmão, em 2020.

Após requerimento de um grupo de vereadores, será instaurada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal de Vitória da Conquista para apurar possíveis fraudes e desvios de verbas na Secretaria de Saúde do município (SMS). O pedido pela abertura da CPI foi protocolado no dia 7 de maio e assinado, inicialmente, por sete parlamentares. De acordo com o regimento interno da Casa Legislativa, com a adesão de um terço dos edis, não é necessária a votação em plenário para a criação do comitê.

Nesta quarta-feira, 15, durante sessão ordinária do Legislativo, o vereador Alexandre Xandó (PT) informou que os componentes da comissão serão nomeados na sexta-feira, 17. “Seguindo o regimento, serão indicados os membros dentro da proporcionalidade das bancadas. Nós sabemos que é um tema que traz interesses diversos, mas o interesse principal é da população de Vitória da Conquista”, afirmou o edil.

Na versão final, o documento para a instalação da CPI foi assinado pelos quatro vereadores do Partido dos Trabalhadores (PT), que compõem a bancada de oposição ao governo Sheila Lemos (UB): Alexandre Xandó, Viviane Sampaio, Valdemir Dias e Fernando Jacaré. Além disso, o requerimento foi endossado por Lúcia Rocha e Augusto Cândido, ambos do Movimento Democrático Brasileiro (MDB); e pelos parlamentares Marcus Vinicius, do Podemos, e Andreson Ribeiro, do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

A proposta surgiu após a deflagração da Operação Dropout pela Polícia Federal (PF) para investigar o desvio de mais de R$670 mil na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), durante a gestão do ex-prefeito Herzem Gusmão, em 2020. No final de abril, após o início da investigação, a Prefeitura de Vitória da Conquista afastou, por meio de decreto, três servidores da SMS.

Durante coletiva de imprensa, realizada no dia 9 de maio, o edil Alexandre Xandó (PT) disse que a comissão irá apurar o que não está no radar da PF, como por exemplo, o fato da gestão municipal não ter afastado da administração pública pessoas envolvidas nas supostas fraudes, antes da operação da PF. Em entrevista à Band FM, a vereadora Viviane Sampaio (PT) ressaltou que a abertura da CPI não tem qualquer motivação “eleitoreira” e que o papel do Legislativo é “dar respostas à comunidade e fiscalizar”.

A Prefeitura de Vitória da Conquista, por sua vez, afirma que “colabora com as investigações sigilosas realizadas pela Polícia Federal, tendo se colocado à disposição para quaisquer eventuais esclarecimentos”. A Secretaria de Comunicação do governo (Secom) enviou nota à imprensa em 9 de maio, mesma data em que a bancada de oposição da Câmara realizou coletiva de imprensa sobre a proposta da CPI.

Foto de capa: Ascom/CMVC.

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