Movimentos sociais e organizações políticas realizam ato por direito à moradia nesta sexta, 18
Por Karina Costa - 17 de março de 2022
Em Conquista, manifestantes estarão concentrados na Praça Joaquim Correia, em frente à Prefeitura Municipal. O ato faz parte do movimento nacional "Despejo Zero".
Nesta sexta-feira, 18, representantes de movimentos sociais e organizações políticas irão ocupar as ruas de Vitória da Conquista com a manifestação intitulada “Despejo Zero”. A partir das 8h, os manifestantes irão se concentrar na Praça Joaquim Correia, em frente à Prefeitura Municipal. O ato faz parte da campanha nacional, iniciada em junho de 2020, com o intuito de garantir o direito à moradia aos brasileiros em situação de vulnerabilidade social e lutar contra despejos de famílias por todo o país.
De acordo com Herberson Sonkha, integrante da Unidade Popular (UP) e do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), a ideia de aderir à campanha nacional existe desde a desocupação violenta realizada no Acampamento Terra Nobre, em 24 de junho de 2021. “Nenhuma área de ocupação deve ser invadida ou desapropriada até o final de março, conforme a Lei Nacional, mas a prefeita de Conquista vem descumprindo isso desde o ano passado”, explicou.
Em outubro de 2021, a Lei 14.216/2021, que suspendia ordens de remoção e despejo até 31 de dezembro daquele ano, foi aprovada pelo Congresso Nacional e promulgada pelo presidente Jair Bolsonaro. A norma valia apenas para imóveis urbanos e suspendia os atos praticados desde 20 de março de 2020, quando foi decretado o estado de calamidade pública por meio do Decreto Legislativo Nº 6, em razão da pandemia da covid-19.
Com a proximidade do fim da vigência da legislação, o PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) e outras entidades solicitaram ao STF (Supremo Tribunal Federal) a prorrogação do prazo. Já em dezembro de 2021, a maioria dos ministros decidiu pela extensão da regra até 31 de março deste ano, passando a valer também para moradores das áreas rurais. A decisão, em caráter liminar, foi tomada no âmbito da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 828 e o relator foi o ministro Luís Barroso.
Mas em Vitória da Conquista, no último dia 9 de março, outra desocupação aconteceu no Acampamento Terra Nobre. “Ela [a prefeita] fez isso mais uma vez quando promoveu a mais violenta forma de despejo e tentou, de maneira muito desarticulada, impedir que o advogado do movimento e a imprensa pudessem acessar o local”, afirmou Sonkha. Na ocasião, famílias foram acordadas com os barulhos dos tratores da Prefeitura, que invadiram o local sem aviso prévio, segundo moradores.
De acordo com o militante, além do Acampamento Terra Nobre, outras ocupações instaladas em Conquista estão em articulação com o movimento nacional “Despejo Zero”. O ato desta sexta-feira, 18, é convocado por dois grupos responsáveis por organizar a luta por moradia na cidade, o MTD (Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos) e o MLB (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas). O Fórum Sindical e Popular, outras organizações e partidos políticos também estão à frente do protesto.
Um levantamento da campanha “Despejo Zero” aponta que houve um aumento de 333% no número de famílias despejadas nos últimos dois anos, desde o início da pandemia, em março de 2020. Segundo a pesquisa, foram 6.373 famílias desalojadas, entre março e agosto de 2020. Já em fevereiro de 2022, o número passou para 27.678. Confira o balanço de dados completo aqui.
Foto de capa: Herberson Sonkha.
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