“Pode abrir muitas portas para nossa comunidade”, diz militante LGBT sobre criação de Conselho da Diversidade Sexual e de Gênero

A lei que cria o Conselho Municipal da Diversidade Sexual e de Gênero de Vitória da Conquista já está em vigor desde o último dia 13 de julho, de acordo com publicação no Diário Oficial do Município. O novo órgão tem como missão debater e desenvolver políticas públicas que visem garantir o cumprimento dos direitos e a representatividade das pessoas LGBTQIAPN+ em Conquista.

Outros objetivos fundamentais do Conselho são a promoção de uma cultura de respeito e tolerância a integrantes dessa comunidade e o apoio à realização de eventos, estudos, programas e pesquisas voltados para questões que atravessam essa população, que tende a ser marginalizada, socialmente. 

“É um espaço onde a gente vai buscar levantar dados, fazer discussões, propor iniciativas para o Poder Público e também realizar atividades específicas do próprio Conselho”, afirmou o vereador Alexandre Xandó (PT), que esteve à frente do movimento encabeçado para aprovar a criação do órgão no Legislativo e no Executivo municipal.

Em abril deste ano, Xandó distribuiu outdoors pela cidade que cobravam a criação do Conselho Municipal da Diversidade Sexual e de Gênero. Uma das peças, localizada na Avenida Olívia Flores, teve a sua estrutura depreciada por uma pessoa, que jogou tinta no outdoor. A situação foi filmada e compartilhada através das redes sociais, gerando repercussão entre os cidadãos conquistenses. 

Após muita insistência, seguida do apelo público do vereador, a prefeita Sheila Lemos encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei de criação do Conselho LGBT e, cerca de um mês depois, ele foi sancionado, após aprovação da Casa do Povo. A cerimônia de entrega havia ocorrido no Planetário do Centro Cultural Glauber Rocha, no dia 17 de maio.

O Conselho será composto por 12 membros titulares e 12 suplentes, distribuídos entre representantes do Poder Público e de instituições da sociedade civil. Conforme o regulamento, representantes do Poder Público serão nomeados por meio de indicação de um titular e de um suplente, tendo como uma das principais funções “articular-se com outros órgãos colegiados para o estabelecimento de estratégias comuns de atuação relacionadas à proteção dos direitos da população LGBTQIAPN+”.

Para o militante pelos direitos da comunidade LGBTQIAPN+, Luiz D’Luzia, a criação do conselho é muito importante para que a comunidade se sinta como uma parcela existente da sociedade conquistense, com direitos e deveres como todas as outras “Pode abrir muitas portas para nossa comunidade. Só esse reconhecimento da nossa existência e relevância já é algo bastante significativo”, disse. 

Luiz ainda acrescentou que a criação do conselho é “um ponto fora da curva, dentro de uma cidade bastante conservadora”, e pediu que as pessoas aliadas à comunidade se mobilizem cada vez mais para ajudar aqueles que estão desamparados ou até mesmo em situação de vulnerabilidade social.

Foto de capa: Secom PMVC.