Convocar voluntários para vacinação é uma forma de precarizar a saúde pública, diz pesquisadora

“O que nós temos agora, dentro do contexto da vacinação, é o reflexo da escassez de mão de obra de profissionais da saúde em nosso município”, disse Marciglei Morais. Pesquisadora em Saúde Coletiva e membro do Conselho Municipal de Saúde, ela faz parte do grupo de pessoas que questionam o cadastramento de voluntários para atuar nos serviços de imunização, em Vitória da Conquista. A convocação foi realizada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), através do decreto nº 22.034. 

Apesar de o trabalho voluntário estar previsto na Lei nº 13.297 desde 2016, Marciglei se pergunta qual a real necessidade de convocar pessoas nesse momento, visto que o ápice da pandemia da covid-19 já foi superado. Para ela, quando o serviço público convoca voluntários para trabalharem sem remuneração, ocupando vagas de emprego, “constitui-se de fato a precarização do trabalho dos profissionais da saúde, bem como também a precarização da saúde pública”.

Segundo Marciglei, essa é mais uma forma de desvalorização dos profissionais da saúde que, durante a pandemia da covid-19, foram levados à exaustão, mas não tiveram o reconhecimento merecido. “Essas pessoas foram sobrecarregadas sem receber a devida remuneração, sobrevivendo a um trabalho extenuante que deveria ser realizado por dois ou até três profissionais. E agora são convocados para atuarem de forma voluntária”, destaca.

Repercussão nas redes sociais

De acordo com o decreto nº 22.034, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), as atividades voluntárias podem envolver diferentes níveis de escolaridade e diversas áreas de trabalho, como: administração de vacinas, registro de informações, processo de triagem e acolhimento de pacientes. Tais práticas “tem por objetivo estimular e fomentar ações de exercício de cidadania, solidariedade com o próximo e envolvimento comunitário, de forma livre e organizada”, conforme o Art.1º. 

Mesmo diante do apelo de caráter social descrito na convocação, o credenciamento de voluntários não agradou uma grande parcela da população. Em comentários no perfil oficial da Prefeitura, no Instagram, diversos usuários questionaram os riscos da manipulação de vacinas por pessoas sem experiência. Outros cidadãos destacaram o fato da prestação de serviços voluntários ter o prazo de um ano, prorrogável por mais um, ao mesmo tempo em que o edital destaca que não há vínculo funcional ou empregatício.

Na rede social, muitos munícipes também sugeriram a realização de uma seleção pública para contratação de enfermeiros que não encontram oportunidades de trabalho na área. A Prefeitura, por sua vez, respondeu a todos os comentários com uma mensagem automática justificando que a convocação é uma “medida adicional de resposta ao enfrentamento de doenças, mediante ações de vacinação”. 

Como resposta à ação da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Marciglei pede para que os profissionais da categoria se unam contra essa convocação. “Nós devemos não só repudiar, mas também chamar os nossos conselhos de representação profissional para que fiscalizem essa ação da prefeitura. A crise sanitária não pode ser utilizada como ferramenta para prejudicar ainda mais o setor da saúde”, disse.

Foto de capa: Secom / PMVC.