Esquecer 1964 é correr o risco de que o futuro seja semelhante ao passado, aponta José Dias

Doutor em História Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), José Alves Dias começou a pesquisar sobre a ditadura militar no Brasil ainda durante a graduação. Foi em Vitória da Conquista, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), que ele analisou o acervo da Câmara Municipal na tentativa de compreender o que aconteceu nos dias anteriores e posteriores ao golpe de 1964. O material foi utilizado como base para a elaboração do seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).

Após concluir a graduação na UESB, o pesquisador continuou a formação acadêmica na Universidade Federal da Bahia (UFBA), nos anos 2000. A dissertação do mestrado teve foco na atuação do movimento estudantil contra o regime militar na Bahia. Desta vez, o estudo deixou de analisar apenas o cenário local e passou a fazer uma conexão entre os acontecimentos do período da ditadura no interior e na capital.

Na tese de doutorado, se dedicou a analisar quatro figuras da política baiana: Juracy Magalhães, Lomanto Júnior, Antônio Carlos Magalhães e Luiz Viana. O trabalho abordou a relação entre o golpe de 1964 e a luta de classes no estado da Bahia. Atualmente, é professor do departamento de História e do Programa de Pós-Graduação em Memória: Linguagem e Sociedade (PPGMLS), ambos vinculados à UESB. Na universidade, ele também coordena o projeto Estado, Memória e Conflitos Sociais no Brasil, que analisa as conexões entre o Estado e os movimentos sociais, com foco no período da ditadura militar.

Em entrevista ao Conquista Repórter, o docente falou sobre a falta de demarcação dos lugares de memória referentes ao golpe de 1964 em Vitória da Conquista. Além disso, destacou a ausência de julgamento e punição dos responsáveis por crimes da ditadura militar no Brasil e os perigos de não refletir profundamente sobre o passado histórico. Confira a seguir:

CR: Da mesma maneira que temos um monumento ao “índio” em Vitória da Conquista, temos um monumento em homenagem aos desaparecidos políticos, na Praça Tancredo Neves. Mas no caso de ambas as esculturas, muitas pessoas se deparam com elas cotidianamente sem saber o que de fato significam. Na sua visão de historiador, é possível dizer que há uma tentativa de apagar ou esquecer a memória do município referente ao período da ditadura militar? 

José Dias: O próprio monumento, de Romeu Ferreira, foi criado para evitar o apagamento ou o silenciamento dessa memória. Mas a sua pergunta é interessante porque traz diferentes respostas. Uma delas é que o monumento é uma forma de memória. A obra está ali para lembrar as pessoas de que aquele fato aconteceu e não pode ser esquecido. Alguns anos atrás, fiz uma aula de campo com meus alunos da graduação. Eu estava falando sobre a História do Brasil e levei os estudantes para a Praça Tancredo Neves com um questionário na mão. Os alunos abordavam as pessoas que passavam ali e perguntavam algumas coisas sobre o monumento. Após a ação, nós fizemos uma análise das respostas e chegamos a conclusão de que mais de 90% das pessoas não sabiam que a obra de arte estava ali. Não é que eles não sabiam o que significava a obra, mas não enxergavam a presença dela naquele espaço. Um dos motivos é porque o monumento fica em frente à Catedral e rodeado por vários imóveis históricos. Essas outras construções chamam mais a atenção. É uma questão de proporcionalidade. O próprio local onde está o monumento é um pouco escondido. Outro fator é que, quando alguém olha para aquela obra, dificilmente faz a associação entre ela e a ditadura militar, e isso tem a ver com o apagamento. Por quê? Durante os últimos 60 anos, nós tivemos pouquíssimas oportunidades de mostrar para a sociedade brasileira o que realmente aconteceu durante os 21 anos de ditadura. E nas poucas vezes que tivemos como fazer isso, essas oportunidades foram quase sempre reprimidas. A memória a respeito do golpe de 1964, principalmente a memória que lembra os mortos e desaparecidos políticos, sempre foi perseguida e silenciada. Eu uso a expressão silenciada e não apagada porque acho que não é um ato involuntário, é um ato pensado, demarcado, é o desejo de querer silenciar. E essas formas de silenciamento são muitas, desde não permitir que vá adiante o julgamento dos culpados pelos crimes cometidos durante a ditadura militar, até a não definição do golpe. As revisões do fato estão o tempo todo confundindo as pessoas a respeito do que realmente aconteceu naqueles 21 anos de ditadura no Brasil. Portanto, em função desse ato de querer silenciar, tivemos algumas ações pouco conhecidas da população brasileira, como por exemplo a atuação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, ou a realização do projeto ‘Brasil: Nunca Mais’, que é de uma grandiosidade enorme. Nós tivemos também o relatório final da Comissão Nacional da Verdade, que não chegou a ser divulgado amplamente. O documento foi retirado do site original e acabou indo para o Arquivo Nacional, que geralmente é mais acessado por pesquisadores. As próprias recomendações da Comissão Nacional da Verdade foram absolutamente esquecidas. Se a gente considera todos esses fatores, você tem razão quando fala sobre um apagamento. O memorial na Praça Tancredo Neves, em Vitória da Conquista, é uma representação do todo. Mas há uma carência de informações que a sociedade de maneira geral tem a respeito do que aconteceu no Brasil naquele período. E mesmo com o monumento ali, ele representa pouco se a gente pensa em outros países, como Argentina e Chile. Essas nações também têm problemas em relação à memória da ditadura, mas durante muito tempo, a situação esteve resolvida pelo menos no que diz respeito ao julgamento e punição dos torturadores. As pessoas foram punidas por seus crimes e isso teve uma repercussão muito grande. Isso marca a memória das pessoas. Na Argentina, há ainda a demarcação de lugares. Em Buenos Aires, existe a Escola da Armada e um quarteirão inteiro de memória preservada sobre a ditadura. No Chile e no Uruguai, temos a mesma situação. Voltando ao Brasil, em Vitória da Conquista, fora o monumento de Romeu Ferreira, não há nenhuma outra demarcação da violência que a ditadura instaurou aqui. E nós temos espaços no município que possuem marcas do golpe de 1964, como a Praça Sá Barreto, onde ficava a casa do ex-prefeito José Pedral. Outros lugares marcantes são a rua em frente à antiga sede da Câmara de Vereadores, no Centro, e as instalações do 9º Batalhão da Polícia Militar, onde ocorreu uma morte. Esses lugares não são marcados, nem no sentido físico, nem no sentido da lembrança dos fatos. Isso também é uma via de silenciamento da memória.

CR: Em agosto de 2013, foi instalada uma Comissão Municipal da Verdade, na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, por meio da Lei 1.924/2013. O senhor é identificado como membro dessa comissão numa matéria da Câmara datada de abril de 2014. Mais de dez anos depois, o que aconteceu com essa comissão? Ainda hoje existe algum trabalho sendo feito por essa entidade para apurar as violações de direitos humanos cometidas durante o período da ditadura militar no município?

José Dias: Essa comissão foi instalada por uma lei do então prefeito Guilherme Menezes (PT) e a Câmara de Vereadores tomou a dianteira, principalmente a presidência da Casa. O grupo se reuniu várias vezes e produziu um material bastante interessante. Uma das ações positivas da comissão foi a solenidade que devolveu simbolicamente o mandato ao ex-prefeito José Pedral, cassado durante a ditadura militar. Nós tivemos outras sessões públicas, a exemplo de uma audiência em que pessoas atingidas pela violência da ditadura militar tiveram a oportunidade de dar seus depoimentos publicamente. Os resultados da comissão foram apresentados no formato de sessões públicas, mas o grupo nunca apresentou um relatório. Infelizmente o que a Prefeitura e o Arquivo Municipal têm a respeito desse trabalho é muito pouco. Inclusive, na época, a Câmara produziu muito material jornalístico a respeito da agenda da comissão. São arquivos que, na minha visão, deveriam ser amplamente divulgados.

CR: Em 2013, foi realizado o ato de restituição formal do mandato do ex-prefeito José Pedral Sampaio, na Câmara Municipal. Sessenta anos depois, na mesma Casa Legislativa, temos parlamentares eleitos democraticamente que são apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, um homem que abertamente defende a “revolução de 1964”. O que isso nos diz sobre o cenário político conquistense, principalmente sobre o Poder Legislativo?

José Dias: A constituição do Poder Legislativo, seja a nível municipal, estadual ou federal, é sempre uma representação das eleições. As pessoas que estão ali foram eleitas pela sociedade brasileira. Não só a representação na Câmara Municipal, mas na Assembleia Legislativa da Bahia e no Congresso Nacional, diz muito sobre o que os brasileiros pensam da sua História. E eu acho que, infelizmente, nós temos uma sociedade que apoia, pelo menos do ponto de vista da sua representação pelo voto, pessoas que coadunam com a ideia de que não houve um golpe em 1964 ou uma ditadura no Brasil. Mas não há nenhuma dúvida sobre o fato de que, em 1964, o que aconteceu foi um golpe de Estado. Há uma farta documentação que comprova isso. Houve um golpe de Estado contra o presidente da República e esse golpe foi se desdobrando em outros golpes ao longo dos meses de março e abril de 1964, em Prefeituras, Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas. Numa pesquisa muito rápida e breve, você vai encontrar uma quantidade enorme de municípios na Bahia, grandes ou pequenos, onde ocorreu a cassação do prefeito, do presidente da Câmara ou de uma parte representativa dos vereadores de oposição. Isso aconteceu no país inteiro e não tem outra denominação que não seja golpe de Estado. A mesma coisa podemos dizer em relação ao regime que operou durante 21 anos. Foi uma ditadura. Não tem outro conceito que possa ser aplicado a essa situação histórica. O que a extrema direita no Brasil tem feito, principalmente a parcela conservadora, é tentar confundir a opinião pública. A versão de que não houve golpe ou ditadura vem sendo repetida por pessoas que ocupam cargos públicos. E isso é grave. Por quê? Pelo fato de que, por vezes, as pessoas podem não ter a oportunidade de acessar um estudo científico sobre o que aconteceu em 1964, mas essa mesma população terá acesso ao discurso feito por um indivíduo que ocupa um cargo público. Por consequência, os trabalhadores do cotidiano ouvem aquilo e interpretam como sendo verdade. Esse é o grande problema no meu entendimento. Existem pessoas que, de forma leviana, utilizam do cargo público para transferir à população versões inverídicas a respeito da História. Além de prestar um desserviço à História do Brasil, essas pessoas estão causando uma grande confusão, que não se dá apenas por irresponsabilidade, mas porque é um projeto de classe. É um projeto que tem por objetivo estabelecer uma memória a respeito da ditadura militar que se confronta com a memória dos opositores do regime, dos familiares dos mortos e desaparecidos políticos, dos ex-presos políticos e daqueles que sofreram perseguições. Existe uma disputa e ela se dá no espaço público. Tudo isso é grave e leva as pessoas a acreditarem que podem dizer o que querem a respeito dos fatos, sendo ou não verdade. Esse grupo acredita que pode não somente falar, mas executar, e o resultado é o que vimos no 8 de janeiro de 2023, a destruição do patrimônio público e as pessoas saindo às ruas em defesa daqueles que cometeram crimes. Esse cenário é demasiadamente perigoso, principalmente quando o discurso que nega o golpe de 1964 vem de pessoas que ocupam cargos públicos, seja um professor numa escola pública, um presidente da república, um deputado, um senador ou um vereador.

CR: Na semana em que o golpe militar de 1964 completou 60 anos, panfletos com mensagens que exaltam a ditadura foram espalhados pelo campus da UESB, em Vitória da Conquista. Para o senhor, o quão grave é o fato desse tipo de discurso estar presente numa instituição de ensino superior pública? O que isso diz sobre o cenário político do país hoje? 

José Dias: Acredito que existem duas vertentes para responder essa questão. A primeira é que, mais uma vez, a gente precisa pensar que se trata de um projeto de classe. Não são pessoas que estão fora da realidade ou desinformadas. É um projeto de poder que está em andamento e disputando espaços políticos no Brasil. Não tenho nenhuma dúvida a respeito disso. Por outro lado, tem o fator impunidade. Nós temos uma História de 60 anos e uma quantidade enorme de pessoas mortas, desaparecidas, exilados políticos. Além disso, há um contingente de vítimas não identificadas nesses documentos, como por exemplo as populações ribeirinhas e indígenas que foram perseguidas. Existem estudos que provam que essas perseguições estão relacionadas ao golpe de 1964. E só agora, muito recentemente, é que estão sendo tomadas providências para resgatar esses testemunhos. Mas para além disso, nós temos as milhares de pessoas que indiretamente foram atingidas pela ditadura, pessoas que foram destituídas de seus cargos, pessoas que ficaram desempregadas, e famílias que foram desestruturadas. Nós temos uma quantidade enorme de pessoas que ficaram doentes mentalmente e fisicamente, doentes em função das perseguições. Nós temos uma série de empresas e órgãos de imprensa que foram à falência em virtude da censura. Se somarmos todos esses fatos, eles demonstram que, ao longo do tempo, tivemos uma série de crimes sendo cometidos e os responsáveis nunca foram punidos civilmente, criminalmente ou politicamente. Isso transfere uma sensação de impunidade. As pessoas que disseminam o discurso da “revolução de 1964” acham que, porque os torturadores nunca foram punidos, provavelmente elas também nunca serão. Como existe essa sensação de impunidade, as pessoas então se sentem à vontade para se expressar. Mas existe uma diferença entre expressar o pensamento e fazer apologia ao crime.

CR: O termo “fascismo” ou “fascista” tem sido muito utilizado nos últimos anos, no Brasil, principalmente para se referir a grupos ou pessoas alinhados à extrema direita. A nível local, é comum a prefeita Sheila Lemos, do União Brasil, ser chamada de fascista. As pessoas que estavam nos atos golpistas do 8 de janeiro de 2024 também são chamadas de fascistas. Da perspectiva da História, ao que exatamente esse termo se refere e como está presente nos dias atuais?

José Dias: O nazismo e o fascismo são eventos históricos do século XX e essas expressões se referem a esses fatos. Não resta nenhuma dúvida que ambos foram eventos históricos que têm início, meio e fim. A questão é que nem o nazismo e nem o fascismo deixaram de existir depois do fim desses regimes na Itália ou na Alemanha. Ainda que o fato esteja isolado no século XX, o comportamento ultrapassa esse período e chega ao século XXI de diversas formas, através dos grupos neofascistas e neonazistas. São grupos orgânicos que atuam não somente para disseminar o ódio, mas para ocupar os espaços de poder. Nós não temos hoje um partido nazista ou um partido fascista. Mas existem pessoas que ocupam as instituições com ideias fascistas ou nazistas. O receituário desses regimes continua no século XXI e evidentemente está presente no Brasil. O que a gente não pode e não deve fazer é colocar essas organizações fascistas e nazistas de hoje no mesmo campo de análise que utilizamos para analisar os acontecimentos do século XX. Então, sem dúvida alguma, nós temos hoje operando extra institucionalmente e institucionalmente modelos que são neonazistas e neofascistas, ou seja, são uma reprodução daquilo que o mundo viveu no século XX. Não é nula ou inexistente a possibilidade de vivermos aquilo de novo. O nazismo e o fascismo não começaram como uma estrutura de poder, começaram como uma ideia que foi sendo disseminada e acabou ocupando os espaços de poder, se estruturando nas instituições e se tornando as próprias instituições. Temos que ter realmente muita cautela e cuidado ao aplicar esses conceitos, mas devemos estar atentos e atentas porque a reprodução desses comportamentos no presente pode levar a situações históricas muito similares àquelas que aconteceram no século XX.

CR: Neste ano de 2024, o presidente Lula (PT) proibiu a realização de atos oficiais que remetessem aos 60 anos do golpe militar. O líder político chegou a afirmar, em entrevista, que seria melhor “evitar remoer o passado”. O senhor já ressaltou em declarações públicas que é necessário “reviver essa dor”. Por que é importante não deixar cair no esquecimento a ditadura, que se iniciou há 60 anos e durou mais de 20 anos no Brasil?

José Dias: Os 60 anos tem uma representatividade numérica importante. É um número redondo e isso  chama bastante atenção. É um tempo longínquo do que aconteceu lá atrás na História do Brasil. E esse ano realmente merece ser de muita reflexão. Eu considero que a posição do presidente Lula foi equivocada. Ele não só foi uma pessoa atingida pela ditadura, mas também pelos resquícios e entulhos da ditadura que ficaram para os anos posteriores. Os governos dele, em sua grande maioria, foram compostos por pessoas que, de alguma forma, foram violentadas pela ditadura militar. Por isso, acredito que ele deve isso à sociedade brasileira, ao seu partido político, e àqueles que militaram e que governaram com ele esse país durante alguns anos. Mas para além disso, penso que não precisamos do aval do presidente da república para fazermos as reflexões sobre o que aconteceu em nossa 1964. No nosso grupo de pesquisa na UESB, por exemplo, estamos produzindo uma série de podcasts sobre o golpe e a ditadura militar no Brasil. Tenho visto várias outras iniciativas acontecendo pelo país afora. Eu também não acredito que será nesses 60 anos que nós iremos demarcar essa memória. A memória não se estabelece só no campo acadêmico ou no campo pessoal e coletivo, ela se estabelece também no campo político. O contexto político do Brasil, da América Latina e do mundo, é muito desfavorável para nós fazermos uma profunda reflexão sobre o que aconteceu. É muito importante retornarmos aos fatos, falarmos sobre as dores, o sofrimento, a violação aos direitos humanos, mas é importante refletir profundamente sobre como que se deu a articulação política e econômica para que o golpe de 1964 fosse bem-sucedido. O que a gente não pode e não deve fazer é se silenciar, é esquecer o que aconteceu como se não tivesse acontecido, porque assim a sociedade brasileira certamente vai ter grandes prejuízos e corremos o risco de ter um futuro muito semelhante ao passado.

Foto de capa: Divulgação/TripAdvisor.