Decisão final do TRE sobre elegibilidade de Sheila Lemos é adiada para segunda, 23

Às vésperas do primeiro turno das eleições municipais de 2024, o futuro de Sheila Lemos (União) na disputa pela reeleição está nas mãos dos tribunais de Justiça. Após ações de impugnação protocoladas por partidos adversários na 40ª Zona Eleitoral de Vitória da Conquista, a candidatura da atual prefeita foi confirmada em decisão judicial publicada no dia 1º de setembro. Porém, mesmo com o deferimento do registro, essa história ganhou novos capítulos e o desfecho ainda não tem data prevista.

Diante de recursos impetrados pelo candidato Marcos Adriano (Avante) e pela Federação Brasil da Esperança, composta pelo PT e outros partidos de oposição à prefeita, o julgamento sobre a impugnação ou não da candidatura de Lemos chegou ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Os pedidos de cassação do registro argumentam que a reeleição da gestora infringe normas constitucionais que buscam impedir a manutenção de um mesmo grupo familiar no poder.

Na última segunda-feira, 16, o TRE-BA formou maioria pela inelegibilidade da prefeita. Foram quatro desembargadores favoráveis à impugnação da candidatura e um contrário, o relator do processo, Pedro Rogério Godinho. Faltavam dois votos quando a sessão foi suspensa porque o desembargador Moacyr Pitta Lima Filho pediu vista. Dessa forma, o julgamento foi adiado para a quarta-feira, 18.

Em mais uma sessão plenária, Pitta Lima Filho solicitou, pela segunda vez, vista do processo, o que significa mais tempo para analisar o caso. Diante disso, a decisão do TRE-BA foi adiada para esta sexta-feira, 20. Já nesta última reunião entre os sete desembargadores, Pitta e o segundo magistrado que ainda não havia votado, foram favoráveis ao direito de Sheila Lemos concorrer à Prefeitura de Conquista.

Diante do novo cenário, o julgamento ficou em 4 a 3 pela impugnação da candidatura. Mas a decisão ainda não é definitiva. Nesta sexta, 20, a desembargadora Maízia Seal Carvalho, que inicialmente havia sido favorável ao indeferimento, pediu mais tempo para analisar o caso. A magistrada pode manter sua posição ou mudar o voto. A decisão final do TRE-BA foi adiada para a segunda-feira, 23.

Reação da prefeita

Enquanto não há o resultado da votação, a possível inelegibilidade da prefeita segue sendo o tema que mais movimenta o noticiário local e regional. No dia 16 deste mês, quando veio a público a maioria formada no TRE-BA pelo indeferimento, Sheila Lemos se posicionou sobre o assunto através de vídeo nas redes sociais e na propaganda eleitoral para a televisão. “Sou candidatíssima”, afirmou a gestora.

“O julgamento ainda não foi concluído, mas, se for negativo para a minha candidatura, iremos recorrer em Brasília e tenho plena confiança na Justiça, porque a lei está do meu lado. Estou tranquila, certa da minha vitória nas urnas”, declarou a representante do União Brasil. Do outro lado da disputa política, seus adversários, principalmente Waldenor Pereira (PT), aproveitou a decisão do TRE-BA para chamar a candidata de “inelegível”, mas foi proibido pela Justiça Eleitoral de usar o termo.

Durante o debate entre os candidatos à Prefeitura de Vitória da Conquista, realizado pela Band FM na quarta-feira, 18, o processo que julga a elegibilidade de Lemos também dominou as discussões. Caso a decisão do TRE-BA seja favorável à impugnação de sua candidatura, a atual chefe do Executivo municipal deve entrar com recurso na instância superior, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).