Veja as propostas de ACM e Jerônimo para Economia, Segurança e Meio Ambiente

Faltando menos de uma semana para o segundo turno das eleições gerais de 2022, o Conquista Repórter encerra a série de matérias sobre as propostas dos candidatos ao governo da Bahia, resumindo o que ACM Neto (UB) e Jerônimo Rodrigues (PT) pretendem realizar nas áreas da Economia, Segurança e Meio Ambiente. As medidas estão previstas nos seus planos de governo, disponíveis no site “Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais”.

Economia

No campo econômico, o candidato do União Brasil destaca a necessidade de gerar mais empregos no estado, a fim de tirar a Bahia da posição de campeã nacional do desemprego. Para isso, ACM Neto planeja identificar o elemento principal de força econômica de cada região e de cada setor, guiando-se por princípios, como a capacitação da força de trabalho, com foco no estudante do Ensino Médio, no trabalhador informal e em quem procura emprego; e a busca por equidade salarial e aumento da diversidade laboral em termos de gênero, raça, etnia e deficiência física.

Neto também promete dar continuidade, aprimoramento e nova escala aos programas de estágio e primeiro emprego já existentes. Ele afirma ainda que irá criar centros de auxílio técnico virtuais e presenciais em diferentes regiões para os trabalhadores informais. Para a economia baiana de modo geral, seu plano de governo prevê linhas de ação para diferentes segmentos, abarcando propostas como a criação de programas de aceleração e oferta elástica de crédito para agricultores familiares e microempresários; o fortalecimento da Política de Distritos Industriais na Região Metropolitana de Salvador e no interior; e a implementação de uma política de novos produtos para o setor de turismo, dando destaque ao potencial de outras localidades além da capital.

Seu adversário, Jerônimo Rodrigues, planeja aprimorar mecanismos de fomento à economia em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, priorizando os arranjos produtivos e os complexos industriais e logísticos regionais. O petista propõe ainda atrair novos investidores estrangeiros e nacionais para diversificar a base exportadora do estado e promover a substituição, mesmo que parcial, de importações em setores dos quais dependa a segurança nacional, no seu sentido mais amplo. Já a política industrial deve priorizar a Pesquisa e o Desenvolvimento (P&D), a transferência de tecnologias e a formação contínua de recursos humanos.

O plano de governo de Jerônimo afirma ainda que será dada máxima prioridade aos projetos de infraestrutura, logística e mobilidade, com objetivo de implantar a Ferrovia Oeste Leste (FIOL), reativar e qualificar os trechos inacabados na Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), além de universalizar o acesso à energia elétrica a todos os domicílios baianos, duplicar e ampliar as BRs que interligam a Bahia aos demais estados, requalificar e ampliar a malha de aeroportos e portos, inclusive com a construção de novos terminais. Outras propostas são a criação de Zonas Especiais de Indústrias e de Serviços, preferencialmente no interior; a criação de um programa de apoio ao pequeno varejo de rua para a transição digital plena; e a ampliação dos programas Partiu Estágio e Primeiro Emprego.

Segurança Pública

ACM Neto diz que irá redesenhar estratégias organizacionais e de inteligência, recompondo e valorizando as forças de segurança e focando na prevenção e repressão ao crime, em todos os níveis e com a máxima amplitude. Para isso, pretende espelhar modelos ou sistemas de segurança pública que deram certo em outros estados e países, além de fazer uso intensivo de tecnologia com linguagem integrada.

Seu programa de governo aponta que sua gestão tornará as unidades de policiamento mais enxutas ao considerar que organizações bem treinadas e bem equipadas são muito mais eficientes do que grandes estruturas com contingentes enormes de policiais. Outra proposta é a implementação de Regiões Integradas de Segurança Pública (RISPs) e o Registro de Atendimento Integrado (RAI), que se constituiria como um novo modelo de atendimento, registro e despacho de ocorrências. A reestruturação do sistema prisional da Bahia também é uma promessa do candidato.

A lista de propostas do seu oponente, por sua vez, inclui uma série de medidas que perpassam a prevenção à violência e estímulo à cultura da paz; o enfrentamento à criminalidade; a mediação de conflitos; o uso intensivo de Tecnologia da Informação e Comunicação; o reforço à infraestrutura de equipamentos públicos de segurança; a valorização profissional; a melhoria da gestão do Sistema Estadual de Segurança Pública (SESP), da administração penitenciária e dos setores/redes de acolhimento e serviços.

Dentre as ações especificadas no plano de governo de Jerônimo, estão a ampliação da Ronda Maria da Penha, com atuação de forma territorializada; a implantação do sistema de monitoramento de câmeras nas áreas urbanas e rurais, nas viaturas e nas fardas corporais dos policiais do estado; a criação de um Centro Integrado de Atendimento e Acolhimento ao Turista e Grupos Vulneráveis; a implementação de uma Coordenação Estadual de Mediação e Acompanhamento de Conflitos Agrários e Urbanos (CMACAU) e de Centros de Atenção Biopsicossocial para agentes da segurança pública em Vitória da Conquista, Ilhéus, Lauro de Freitas, Paulo Afonso e Região Oeste.

Meio Ambiente

Nem o plano de governo de ACM Neto nem o de Jerônimo Rodrigues dão ênfase a propostas que visam a proteção ambiental e a sustentabilidade. Nos dois documentos, as ações voltadas para o meio ambiente se resumem a poucas páginas e, eventualmente, aparecem em capítulos ou tópicos que tratam de outras áreas, principalmente a Economia. Um consenso entre os candidatos é a necessidade de fortalecer e ampliar as fontes de energia renovável no estado.

Segundo ACM, no seu governo, a sustentabilidade ganhará caráter de princípio geral aplicado em todas as áreas e ações governamentais, para assegurar qualidade de vida para a atual e as futuras gerações. O programa do candidato afirma que a política ambiental baiana passará a ter uma dinâmica mais eficiente, a partir da simplificação dos processos de regulação ambiental, da modernização de sua estrutura e da valorização dos técnicos que atuam no setor. Ele ainda pretende revisar os planos de manejo das Áreas de Proteção Ambiental (APA) estaduais; elaborar e implementar o Plano Estadual de Mitigação e Adaptação aos Efeitos das Mudanças Climáticas; e reativar o Fórum Baiano de Mudanças do Clima.

Um futuro governo de Jerônimo, por outro lado, planeja promover a conservação e o uso sustentável do meio ambiente como vetores do desenvolvimento da Bahia. As propostas do candidato para esse setor incluem a atração de empresas recicladoras para integrarem um parque industrial descentralizado de reciclagem; a regulamentação da Lei de Pagamentos por Serviços Ambientais; a implementação, em parceria com o governo federal, da Política de Transição Energética Justa; e a criação do Programa Estadual de Restauração Florestal e Conservação Produtiva.

Confiras os programas de governo na íntegra aqui e aqui.

Foto de capa: Rede Brasil Atual.