Professores da rede municipal reivindicam mudança em PL de reajuste proposto pela Prefeitura
Por Pedro Novaes - 16 de maio de 2025 - Educação
De acordo com o Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (SIMMP), a proposta foi enviada à Câmara sem a conclusão de negociações com a categoria. Paralisação dos docentes está marcada para o dia 21 de maio.
Conquista Repórter
“O que está em jogo não é apenas o salário de uma categoria, mas a dignidade de quem constrói o alicerce da sociedade: o professor”, afirmou Jhoren Bonfim, tesoureiro do Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (SIMMP). Ele é um dos representantes da educação municipal que esteve no plenário da Câmara de Vereadores nesta sexta-feira, 16, para protestar contra o Projeto de Lei nº 19/2025, que reajusta o salário dos professores. De acordo com o SIMMP, o PL foi enviado pela Prefeitura ao Legislativo sem a conclusão de negociações com a categoria.
O Projeto de Lei foi protocolado na Câmara no dia 7 de maio. No texto, assinado pela prefeita Sheila Lemos, ela pede que o PL seja aprovado em regime de urgência. A proposta reajusta os vencimentos de todos os servidores públicos do município, mas os protestos tem vindo principalmente dos professores. Na terça-feira, 13, a categoria aprovou em assembleia um indicativo de greve e uma paralisação.
Além da queixa sobre a falta de diálogo do governo, a classe reivindica o cumprimento integral da Lei Nacional do Piso do Magistério (nº 11.738/2008), o pagamento retroativo do piso referente aos meses já trabalhados e o respeito ao Estatuto do Magistério. Também estão em pauta melhorias na infraestrutura das unidades de ensino, no transporte escolar e a convocação de mais monitores escolares.
De acordo com o sindicato, o PL descumpre a Lei do Piso por não garantir o pagamento retroativo do reajuste de 6,27% estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) para o exercício de 2025. Além disso, ao interromper as conversas com a categoria, a Prefeitura impede o avanço de outras pautas para a valorização dos professores. “Fomos surpreendidos com esse PL já sendo encaminhado para a Câmara sem finalizar as negociações. Nós consideramos isso um ato antidemocrático”, disse Greissy Reis, presidente do SIMMP, ao Blog do Sena.
A paralisação dos professores está marcada para a próxima quarta-feira, 21. Durante a manhã, a partir das 8h30, os docentes irão ocupar mais uma vez a Câmara de Vereadores, onde deve acontecer a votação do PL nº 19/2025. A categoria irá marcar presença para reivindicar a modificação do Projeto de Lei.
O Conquista Repórter solicitou esclarecimentos do governo, via e-mail, mas não obteve respostas até a publicação desta matéria. Em comunicado oficial publicado no dia 6 de maio, a Prefeitura afirmou que a proposta foi construída após reuniões com entidades sindicais, durante as quais foram apresentadas as demandas dos servidores e as limitações legais e financeiras do Poder Público municipal.
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