PL do reajuste de 4% para servidores é aprovado na Câmara sem diálogo com a categoria
Por Karina Costa - 22 de março de 2024
Bancada de situação e vereadores do PCdoB foram favoráveis ao projeto. Já os parlamentares do PT se abstiveram. Em 2023, Legislativo aprovou aumento de 55% para seus membros.
Nesta sexta-feira, 22, durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 02/2024, que reajusta em 4,62% os salários dos servidores representados pelo Sinserv e em 3,62% os vencimentos dos profissionais da educação.
O PL foi votado com o plenário ocupado pelos professores do município, que protestavam e entoavam palavras de ordem. Foram 15 votos favoráveis, 1 contrário e 4 abstenções. A bancada do PT se absteve, enquanto parlamentares do PCdoB e da bancada de situação se posicionaram a favor do projeto.
Alexandre Xandó, Viviane Sampaio, Fernando Jacaré e Valdemir Dias, do Partido dos Trabalhadores (PT), foram os vereadores que abstiveram durante a votação. Xandó, enquanto líder da bancada do partido na Câmara, justificou a posição do grupo.
“Como infelizmente nós não temos como fazer alterações [no PL] e se votarmos contra, vai ser divulgado que estamos votando contra o aumento de salário dos servidores, por menor que seja, a nossa bancada irá se abster”, afirmou o parlamentar antes da votação.
Os vereadores da situação Nildo Freitas (PSC), Edjaime Rosa Bibia (MDB), Luís Carlos Dudé (MDB), Edivaldo Ferreira Júnior (PTB), Dinho dos Campinhos (PP), Delegado Marcus Vinicius (PODE), Augusto Cândido (PSDB), Hermínio Oliveira (PODE), Nelson de Vivi (UB), Subtenente Muniz (Avante), Adinilson Pereira (MDB) e Chico Estrella (PTC) votaram a favor do PL.
Integrantes da bancada de oposição, Andreson Ribeiro, Luciano Gomes e Ricardo Babão, do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), também disseram sim para o PL, que segundo os professores do município, foi enviado à Câmara sem ser discutido com a categoria.
A vereadora Lúcia Rocha (MDB) não marcou presença na sessão desta sexta-feira, 22. Já o parlamentar bolsonarista Ivan Cordeiro (PTB) foi o único que permaneceu sentado durante a votação, o que significa que se demonstrou contrário ao PL.
Ivan, assim como outros edis, pediram oportunidade de fala antes da votação do Projeto de Lei. Em seus discursos, os integrantes da bancada de situação defenderam a prefeita Sheila Lemos (UB), afirmando que a gestora foi impedida de propor um reajuste maior aos servidores por conta de questões orçamentárias do município.
Vereadores da situação, como Luís Carlos Dudé (MDB), chegaram a afirmar que o Sinserv (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais) pediu aos parlamentares que aprovassem o PL. “A nossa prefeita, em entendimento com o Sinserv, me pediu hoje de manhã que votasse o projeto e nós vamos votar, sabe por quê? Vamos atender o pedido da maioria”, disse.
Ao contrário do Sinserv, o Simmp, sindicato que representa os professores municipais, considera o PL uma atitude autoritária da gestão municipal.
Vale destacar que a mesma legislatura que foi favorável ao reajuste salarial de 4% para os servidores, aprovou por unanimidade, em 2023, o aumento de 55% dos salários dos vereadores que serão eleitos em 2024. Sendo assim, o vencimento passa de R$ 12.025,40 para R$ 18.742,91 em 2025. Além disso, a verba para os gabinetes dos atuais 21 parlamentares passou a contabilizar R$50 mil.
A sessão ordinária de 22 de março está disponível na íntegra no Youtube.
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