Inscrições para eleição do Conselho Municipal de Cultura vão até 26 de agosto

No dia 6 de setembro, Vitória da Conquista vai sediar o Fórum Municipal de Cultura, que será realizado no auditório da Praça CEU das Artes J. Murilo, no bairro Alto Maron. Durante o evento, serão escolhidos os representantes da sociedade civil que irão compor o Conselho Municipal de Cultura (CMC) para o biênio 2025/2027. O edital de convocação foi publicado no Diário Oficial do Município.

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até o dia 26 de agosto, por meio de formulário on-line. Podem participar moradores da cidade com 18 anos ou mais, que poderão se inscrever como delegados em um dos cinco eixos temáticos, de acordo com sua área de atuação.

O primeiro eixo contempla as Artes Plásticas e Visuais, incluindo gráfica, gravura, artesanato, fotografia e exposições. O segundo é voltado exclusivamente para a Música. Já o terceiro eixo abrange as Artes Cênicas, como cinema, teatro, circo, ópera e mímica, além da Dança. O quarto reúne temas ligados à Literatura, Livro, Leitura e Biblioteca. Por fim, o quinto eixo trata do Patrimônio Cultural, englobando tanto o Material (Histórico) quanto o Imaterial (Culturas Populares).

As pessoas inscritas como delegadas terão direito a voto apenas nos eixos em que estiverem credenciadas. Somente quem atender aos requisitos do edital poderá concorrer às vagas de conselheiro.

Além da eleição, o fórum contará com uma palestra de abertura sobre a construção do Plano Municipal de Cultura e debates para a aprovação do novo regimento interno do conselho. 

Formação e histórico

Em Conquista, o Conselho Municipal de Cultura é formado por 20 membros, sendo seis indicados pela Prefeitura (três titulares e três suplentes), quatro pela Câmara Municipal (dois titulares e dois suplentes) e dez representantes da sociedade civil (cinco titulares e cinco suplentes). Apesar da composição que prevê uma diversidade de integrantes, na prática o funcionamento do órgão enfrenta problemas.

Em março de 2024, Juliana Brito, coordenadora da Biblioteca Comunitária Donaraça, denunciou ao Conquista Repórter a inatividade do conselho, já que na época as reuniões mensais estavam sendo suspensas por falta de quórum, inclusive com a ausência de conselheiros do Poder Público.

Já em outubro do mesmo ano, artistas locais relataram a falta de atividades do órgão. “Infelizmente, temos um conselho que não tem autonomia, que está aparelhado. Tentamos construir na última eleição uma via possível, mas as pessoas lá acabam sendo engolidas por assédio e outras questões que a comunidade conquistense acompanhou”, disse a produtora Dayse Maria ao Conquista Repórter.

Em maio de 2024, a então conselheira Lívia Cerqueira renunciou ao cargo de secretária executiva após sofrer com práticas machistas e assédio moral. Em carta aberta, ela relatou ter sido alvo de críticas e tentativas de silenciamento, especialmente de representantes do Executivo Municipal designados para compor a gestão 2023/2025.

*Maria Eduarda Leite é estudante do 8º semestre do curso de Jornalismo da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e estagiária do Conquista Repórter.