Artigo | A luta das universidades estaduais contra as políticas neoliberais do PT na Bahia

Em entrevista sobre o seu livro “Estado e Forma Política”, no ano de 2013, o filósofo e professor da Universidade de São Paulo (USP), Alysson Leandro Mascaro, explica como o Poder é organizado e exercido em uma sociedade sob o neoliberalismo. Ele destaca como as decisões políticas favorecem a lógica do mercado e do capital. Em certa medida, isso explica a situação contraditória da educação baiana a partir dos arranjos políticos no estado, estruturados no contexto do neoliberalismo.

A situação dos docentes das Universidade Estaduais Baianas (Uebas) mostra as contradições da política educacional do governo do PT. A recente negociação entre Governo e professores mantêm um padrão de desvalorização da educação superior pública. Em 1º de agosto de 2024, o governador Jerônimo Rodrigues apresentou uma contraproposta e prometeu apenas 1% ao ano de recomposição salarial.

A proposta é considerada insuficiente pelo Fórum das ADs, que inclui as associações de docentes da Universidade Estadual de Feira de Santana (Adufs), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Adusb), Universidade do Estado da Bahia (Aduneb) e Universidade Estadual de Santa Cruz (Adusc). De acordo com os sindicatos, o valor não repõe as perdas salariais acumuladas, que chegam a quase 35%.

Respaldadas por um estudo do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), as associações docentes reivindicam um reajuste de 11% ao ano. A proposta ainda está aquém do necessário para compensar as perdas históricas, mas demonstra um esforço significativo para atender às demandas da categoria. No entanto, a resposta do governo ignora essas reivindicações, evidenciando uma falta de atenção à luta dos educadores e educadoras.

Diante desse cenário, os docentes aprovaram um indicativo de greve, sinalizando a possibilidade de paralisação caso as negociações não avancem. O Fórum das ADs se reuniu em Salvador para discutir a mobilização, que inclui assembleias e atos públicos. A campanha “E aí, governador Jerônimo, vai ter greve?” questiona a postura do governo em relação às demandas da categoria.

O reajuste proposto pelo governo em 14 de junho de 2024 sugere um aumento de 4,70% ao ano, totalizando 14,77% entre 2025 e 2027. No entanto, a proposta é inadequada diante da inflação acumulada, estimada em 11,79% de 2024 a 2026. Com um ganho real projetado de 2,66%, os docentes enfrentam uma redução de seu poder aquisitivo, agravada por perdas salariais acumuladas de 35% entre 2015 e 2021. Durante os governos do PT, foram sete anos com aumento de 0%.

A situação é ainda mais crítica considerando que o vencimento básico de um professor auxiliar permanece abaixo do Piso Nacional, que é de R$4.580,57, evidenciando a falta de compromisso do governo da Bahia com a valorização da educação. Apesar da arrecadação estadual ter alcançado R$39,49 bilhões em 2023, o comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL) com a Despesa Total de Pessoal indica que há recursos disponíveis, mas mal direcionados.

Diante desse contexto, a paralisação dos docentes anunciada para o dia 11 de setembro de 2024 é um ato de resistência. A mobilização não é apenas uma resposta à proposta do governo, mas uma declaração de que os educadores e educadoras buscam reconhecimento por seu trabalho. A logística organizada pelas associações docentes, com transporte para a manifestação, demonstra a determinação da categoria em se unir em torno de suas reivindicações.

É fundamental que a sociedade compreenda a gravidade da situação. A luta dos docentes das Universidades Estaduais da Bahia representa uma resistência contra as políticas neoliberais que permeiam o governo do PT. A retirada de propostas que ofereciam ganhos reais em troca de um plano que ignora as necessidades básicas dos trabalhadores e trabalhadoras pode impactar a educação pública.

A defesa da educação pública e de qualidade é uma luta por dignidade, respeito e reconhecimento do papel dos educadores(as) na formação de uma sociedade mais justa e igualitária. A mobilização dos docentes não é apenas uma questão salarial, mas de princípios e direitos. É hora de exigir que o governo do estado atenda às demandas da categoria, garantindo condições dignas de trabalho.

*Herberson Sonkha é um militante comunista negro que atua em movimentos sociais. Integra a Unidade Popular (UP) e o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB). É editor do Blog do Sonkha e, atualmente, também é colunista do jornal Conquista Repórter.