Artigo | A difícil relação da prefeita Sheila Lemos com a Cultura

Desde o primeiro ano de governo da extrema direita em Vitória da Conquista, em 2017, percebe-se uma ausência de entendimento sobre o que são políticas de Cultura, como elas se dão ou até mesmo sobre o que é Cultura. O primeiro representante da Secretaria de Cultura não continuou no cargo por muito tempo por falta de tato e gentileza, de educação e noção. O ex-secretário tinha relações difíceis com o Conselho e defendia a ideia de que o governo pode fazer o que quiser. Sem contar o mistério nunca explicado da então secretária que, durante entrevista, disse que a licitação para a decoração do Natal estava em andamento, enquanto ao fundo viam-se os enfeites já prontos e instalados.

Diante da ausência de entendimentos e da difícil relação com pessoas, a secretária foi substituída. O então prefeito apresentou um secretário inepto, negacionista, preconceituoso e com o estranho hábito de ameaçar as pessoas. Em certa circunstância, declarou que os músicos deveriam parar de pedir dinheiro para a Prefeitura e ir pedir esmolas na feira do Patagônia. Foi afastado da secretaria pela nova prefeita, mas permaneceu no governo com um salário invejável.

O terceiro secretário da pasta, uma celebridade do mundo artístico, sempre ausente, entregou a gestão para um coordenador. Este, famoso por ser perseguidor, não se qualificou para executar políticas de Cultura, nem mesmo se qualificou para lidar com pessoas. Misógino, desrespeita pessoas, prevarica, mente constantemente ao Conselho de Cultura e à população, impede votações, impede transparência e, recentemente, exerceu sua estupidez numa reunião diante de muitas pessoas, quando agrediu uma mulher tentando desqualificá-la. Durante a campanha política de 2020 foi condenado pelo TRE por ter mentido em rede social.

As atitudes da prefeita e seus representantes vão contra políticas de cultura sustentáveis, inclusivas, respeitosas, atentas à diversidade e, acima de tudo, transparentes e limpas. O Conselho de Cultura, especialmente as representações da sociedade civil, têm assistido os representantes do poder Executivo cometerem aberrações jurídicas, regimentais e morais. As pessoas que acompanham as reuniões do órgão passam pelo constrangimento de presenciar violência contra mulher, quebras de decoro, atropelamentos do regimento e de códigos do processo das leis brasileiras. A pergunta que não quer calar: o secretário de Cultura ausente concorda com tudo isto?

Nunca se presenciou secretaria tão mal representada quanto a pasta da Cultura. O que deveria estar sendo abrilhantado com a presença do secretário, cai em profunda penumbra de frustração com a sua ausência. O que observamos é a substituição, estepe, remendo, emenda, infinitamente pior que o soneto, sem qualificação, refino estético ou capacidade técnica, tino para questões da Cultura. O que se tem em registro é a imagem de um senhor de verde e amarelo pedindo golpe de estado.

De modo evidente, a Prefeitura atua no Conselho de Cultura para impedir o princípio da participação da sociedade civil, o princípio da cortesia, da sensatez e da exigência de técnicos minimamente capazes de compreender, resolver e articular as questões que lhes são obrigatórias como agentes comissionados de um governo que se diz sério e de centro-direita, portanto, republicano.

Porém, as oitivas para a concepção dos editais da Lei Aldir Blanc 2, que aconteceram entre 13 e 17 de maio, trouxeram uma novidade que pode significar algo importante. Apenas técnicos da secretaria estiveram presentes, um deles representante do Conselho. Esta oitiva deu aos realizadores da Cultura local a segurança de estarem dialogando com pessoas que têm a compreensão necessária dos planos, termos de referência e instruções normativas. Desta forma, os encontros foram objetivos e indicaram que a gestão da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura) vai ser elaborada de maneira mais afinada com os Planos Nacionais da Cultura.

A iniciativa do governo de enviar técnicos capacitados ao invés de representações políticas sem o devido conhecimento técnico, pode indicar, no mínimo, alguma intenção em melhorar as coisas. Pena não termos ainda nosso próprio plano de Cultura, negligenciado pela prefeita ao permitir a realização de uma conferência sem metodologia e sem relatoria. Tudo o que foi produzido ano passado se perdeu no tempo, na memória, no espaço, pela falta de um filho de Deus que anotasse.

Como se não bastassem as atitudes alopradas na (indi)gestão das políticas de Cultura, há a notória cultura da atração pelo errado, pelo mau feito. O município, com base nesses estranhos costumes, permite fraudes graves, como o assalto a recursos emergenciais para combate à pandemia da covid-19, e o deboche da ex-secretária de Saúde que abandonou o trabalho e foi à praia beber “corona” e dizer que tinha muitos motivos para agradecer. O município permite que secretários negociem atendimentos a troco de votos, ou que unidades de saúde neguem atendimento. Neste caso, não há sequer uma gerente trabalhando na unidade para resolver o problema. Esta é a cultura, são os costumes, dos quais uma cidade não precisa. Será que a gerente foi à praia beber corona e agradecer?

*Afonso Silvestre é historiador e coordenou os processos de certificação quilombola de 2004 a 2012, em Vitória da Conquista, como coordenador de planejamento (2004-2006), secretário de governo (2006-2008) e técnico em projetos (2009-2011). Também foi responsável pelas atividades de certificação do quilombo urbano da Comunidade de Vó Dôla, em 2022, e pela modernização do Arquivo Público Municipal (2012-2016) e dos arquivos da COOPMAC.

Foto de capa: Ascom/CMVC.