Prefeitura de Conquista mantém gratuidade do transporte coletivo no 2º turno das eleições 2022

Por - 28 de outubro de 2022

Decisão foi tomada pela prefeita Sheila Lemos após a Justiça Eleitoral atender o pedido da gestora e desobrigar o município a operar o serviço gratuitamente neste domingo, 30.

Nesta sexta-feira, 28, o juiz da 40ª zona eleitoral de Vitória da Conquista, Clarindo Lacerda Brito, acatou o pedido da Prefeitura e desobrigou o município a oferecer transporte coletivo gratuito no segundo turno das eleições 2022, que acontecerá no próximo domingo, 30. O entendimento jurídico foi o de que a gratuidade não poderia ser uma imposição, conforme posição do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Porém, mesmo com a decisão da Justiça, o Executivo comunicou, por meio de nota, que irá manter a operação gratuita do serviço, medida que já havia sido anunciada, na quinta-feira, 27, após determinação da 2ª Vara da Fazenda Pública de Conquista e da pressão dos munícipes. O transporte coletivo para os eleitores e eleitoras conquistenses será realizado das 7h às 18h.

“A Prefeitura vai arcar com mais esse custo. E eu aproveito para pedir a todos que não deixem de exercer seu direito de cidadão. O voto é a essência da nossa democracia e com ele podemos garantir um futuro para melhor para todo mundo”, disse a prefeita Sheila Lemos.

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