Luta contra a LGBTfobia é tema de audiência pública na Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Por Victória Lôbo - 16 de maio de 2022
Proposta pelo vereador Alexandre Xandó (PT), a audiência acontece nesta terça-feira, 17, Dia Internacional de Combate à Homofobia, Bifobia e Transfobia.
Lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transgêneros, queers e todos que compõem a sigla LGBTQIAP+ combatem e enfrentam a LGBTfobia todos os dias. Só em 2021, 300 pessoas da comunidade foram mortas de maneira violenta no Brasil. Diante dessa realidade, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista promove nesta terça-feira, 17, Dia Internacional de Combate à Homofobia, Bifobia e Transfobia, uma audiência pública sobre o assunto.
A proposta é do vereador Alexandre Xandó (PT) e o evento acontece no Plenário Carmen Lúcia, às 19h. “Dia 17 de maio é uma data importante na luta por direitos, o Dia Internacional na Luta contra a LGBTfofobia marca a resistência em defesa da diversidade, do respeito e do direito à dignidade e à amar”, disse o parlamentar em convite feito através do Instagram.
LGBTfobia no Brasil
Até o começo de 1990, a homossexualidade era considerada uma doença patológica mental. Ela só foi retirada da categoria de doenças internacionais pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no dia 17 de maio daquele ano. Desde então, essa data é celebrada pela comunidade LGBTQIAP+ como um dia de luta contra a violência e perseguição sofrida por pessoas que fogem do padrão heteronormativo.
Ainda assim, os dados relacionados à violência física e psicológica contra pessoas LGBTQIAP+ seguem altos no Brasil. Somente em 2019, a LGBTfobia foi enquadrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como crime de racismo, com base na lei nº 7.716/1989, mas muitos criminosos ainda permanecem impunes.
Em 2021, o Nordeste foi a região onde mais pessoas LGBTQIA+ tiveram morte violenta, com 35% dos casos, segundo o relatório “Mortes Violentas de LGBTI+ no Brasil – 2021”, divulgado pelo Grupo Gay da Bahia (GGB). Nesse mesmo ano, homens homossexuais lideraram o ranking dos que mais foram vítimas de violência.
Outro dado alarmante está relacionado ao suicídio, que pode ser resultado da violência psicológica. Jovens rejeitados por sua família por serem LGBTs têm 8,4 vezes mais chances de tentarem suicídio. Além disso, os índices de bullying em razão da orientação sexual e gênero são altos. A Pesquisa Nacional sobre o Ambiente Educacional no Brasil, de 2016, apontou que 73% dos estudantes LGBTs já relataram terem sido agredidos verbalmente e outros 36% fisicamente.
“Carecemos de dados municipais sobre a violência e de uma rede pública de proteção a essa população, razão pela qual faz-se necessário promover uma audiência pública para debater políticas públicas e a efetivação da legislação existente”, escreveu Xandó sobre Vitória da Conquista no requerimento da audiência.
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