Itapetinga terá ato em solidariedade à professora da Uesb vítima de violência de gênero

Um ato em solidariedade à professora do curso de Biologia da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), campus de Itapetinga, Letícia Magalhães Fernandes, será realizado nesta terça-feira, 3 de março, às 14h, na Praça Dairy Walley.

A mobilização acontece após a docente denunciar, por meio de vídeo publicado nas redes sociais no último sábado, 28 de fevereiro, ser vítima de violência psicológica, moral, patrimonial e vicária praticada por seu ex-marido.

Segundo o depoimento de Letícia, apesar de possuir medidas protetivas vigentes contra o agressor, uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinou a expedição de mandado de busca e apreensão do filho do casal, que atualmente está sob seus cuidados. A decisão também prevê a possibilidade de decretação de prisão da professora caso ela não entregue a criança ao genitor. 

A liminar foi concedida pelo desembargador José Cícero Landim Neto, da 5ª Câmara do TJBA. De acordo com a defesa da servidora pública, a decisão suspendeu os efeitos da sentença que havia concedido a guarda à professora Letícia, sem a devida garantia do contraditório e da ampla defesa, princípios fundamentais do devido processo legal.

Letícia se afastou das atividades na Uesb, em 2021, para cursar doutorado em Brasília. Nesse período, segundo seu relato, apoiou o então marido na estruturação do próprio negócio. Para viabilizar a empresa, foram realizados diversos empréstimos em seu nome, o que resultou em uma dívida superior a R$ 200 mil, situação que, conforme sustenta, caracteriza violência patrimonial.

Desde a separação do casal em 2024 e a recusa de Letícia em pagar os empréstimos, o ex-marido a persegue judicialmente e ameaça cometer suicídio. Ele também utiliza o filho como forma de intimidar a ex-esposa, o que é caracterizado como violência vicária. 

Antes do caso se tornar público, o relato anônimo da professora foi publicado em reportagem da Associação dos Docentes da Uesb (Adusb) no dia 24 de fevereiro. Até o momento, a reitoria da Uesb não publicou nota de solidariedade ou qualquer manifestação sobre o caso.

Violência contra a mulher

A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) prevê cinco tipos de violência contra a mulher, entre elas física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Além disso, embora não esteja expressamente descrita na legislação, a violência vicária é compreendida como forma de violência psicológica, caracterizada quando o agressor utiliza os filhos para atingir emocionalmente a mulher, provocando sofrimento psicológico. 

Para denunciar a violência contra a mulher, é possível utilizar o Disque 180, a nível nacional. Em Vitória da Conquista, o atendimento especializado é feito na Delegacia da Mulher (DEAM), localizada na Rua Humberto de Campos, nº 136, bairro Jurema. O telefone é (77) 3425-8369.

*Matéria publicada originalmente no site Avoador.