Câmara de Conquista abre consulta pública e aprova empréstimo de R$400 milhões na mesma semana

Nesta sexta-feira, 5, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista aprovou, em primeira votação, o pedido de empréstimo de R$400 milhões solicitado pela prefeita Sheila Lemos (União Brasil). O Projeto de Lei do Executivo nº 36/2025 recebeu 18 votos favoráveis e 2 contrários na mesma semana em que o presidente do Legislativo, Ivan Cordeiro (PL), anunciou a abertura de uma consulta pública para ouvir a população sobre quais áreas da cidade devem receber os recursos oriundos da operação de crédito.

Votaram contra a proposta os vereadores Márcia Viviane e Alexandre Xandó, ambos do Partido dos Trabalhadores (PT). Os parlamentares questionam a falta de clareza sobre a destinação do empréstimo, uma vez que o texto enviado à Câmara não detalha quais obras serão realizadas com o recurso. Após o primeiro passo na tramitação, o projeto segue para a segunda votação e redação final.

Desde que a solicitação da prefeita chegou ao Legislativo em outubro, a ausência de transparência sobre o uso do dinheiro foi alvo de críticas. Diante disso, 15 vereadores se reuniram com representantes da Caixa Econômica Federal na quinta-feira, 4, para discutir a possibilidade de contratação do crédito, por meio do programa Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento).

Caso concretizado, esse será o quarto empréstimo do município junto à Caixa. O Finisa I foi contratado durante a gestão do ex-prefeito Herzem Gusmão (MDB), no valor de R$45 milhões, enquanto o Finisa II somou cerca de R$50 milhões e o Finisa III totalizou R$160 milhões. Os recursos foram investidos em obras de pavimentação, recapeamentos e outras intervenções na infraestrutura urbana.

Segundo o superintendente Claudeir Silva, todos os empréstimos feitos entre o município e o banco tiveram obras executadas em sua totalidade, com exceção do Finisa III, que ainda tem um saldo de R$10 milhões. “Está na fase de carência. Não começou a amortizar nenhuma parcela, mas o município atualmente tem condição de contratar mais uma operação junto à Caixa”, disse na reunião.

Consulta pública

Enquanto a solicitação para o empréstimo tramita na Câmara e o destino do recurso ainda não está definido, a consulta pública lançada pelo Legislativo segue aberta. O questionário online pode ser respondido de forma anônima e reúne perguntas sobre o bairro do participante, seu vínculo com o município e as áreas que considera prioritárias para a aplicação de investimentos.

O presidente da Casa ressaltou que a participação popular é fundamental para orientar o uso do dinheiro público. Segundo ele, a consulta é uma oportunidade para que os moradores indiquem, de forma direta, demandas consideradas urgentes, como melhorias na saúde, educação, saneamento e mobilidade urbana. “Ninguém melhor do que a população para direcionar estes recursos”, disse Ivan Cordeiro.

O formulário ficará aberto até a votação final do projeto, que ainda não tem data definida. Para acompanhar os debates, é possível acessar as pautas das sessões no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. 

Obras de macrodrenagem

Em meio aos debates sobre o Finisa IV, as fortes chuvas que atingiram o município no dia 9 de novembro chamaram a atenção dos parlamentares para a necessidade de obras de macrodrenagem, especialmente em áreas como o bairro Jurema, onde os alagamentos e inundações são frequentes.

Durante a sessão ordinária de 12 de novembro, alguns vereadores defenderam que 50% do valor do empréstimo seja destinado à macrodrenagem. “É preciso que a metade desse recurso seja destinado às bacias hidrográficas, à revitalização da Lagoa das Bateias e do Parque Ambiental Gildásio Cairos dos Santos”, destacou Luís Carlos Dudé (União Brasil).

O vereador Nelson de Vivi (PSDB) fez a mesma proposta. “Peço que, uma vez aprovado o empréstimo, esta Câmara envie um documento à prefeita solicitando que parte do recurso seja utilizada para resolver, de forma definitiva, o problema da drenagem na nossa cidade”, afirmou.

Apesar dos pedidos, a prefeita Sheila Lemos afirmou, em entrevista ao Blog do Sena também no dia 12 de novembro, que o recurso será usado na pavimentação e não em obras de drenagem. Segundo a gestora, o dinheiro precisa ser investido de forma que aumente a arrecadação, uma vez que o município terá que pagar as parcelas do financiamento.

“Para resolvermos essas questões dos canais, orçado em aproximadamente R$400 a R$500 milhões, […] a gente precisaria de um dinheiro a fundo perdido, então, teria que ser um dinheiro do Governo do Estado e do Governo Federal”, explicou Lemos.

Dias depois da declaração, o governo municipal anunciou que receberá R$5.778.658,14 do Governo Federal para recuperação e prevenção dos estragos provocados pelas fortes chuvas que atingiram a cidade e toda a Bahia no final de 2021. Os recursos serão aplicados na reconstrução parcial de quatro canais de macrodrenagem: Lagoa das Bateias, Bruno Bacelar, Remanso e Jurema.

*Maria Eduarda Leite é estudante do 8º semestre do curso de Jornalismo da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e estagiária do Conquista Repórter.