Governo da Bahia abre inscrições para o 2º Ciclo da Política Aldir Blanc

Por - 11 de dezembro de 2025 - Cultura

As inscrições estão abertas até o dia 22 de dezembro. Ao todo, são 21 editais destinados a iniciativas culturais em diversas áreas.

Ascom/SecultBA

Estão abertas até o dia 22 de dezembro, por meio de formulário online, as inscrições para os editais do ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) na Bahia. Ao todo, são 21 editais destinados a iniciativas culturais em diversas áreas. Essa primeira etapa vai beneficiar até 1.090 projetos com a destinação de mais de R$70 milhões em investimentos.

Os editais são divididos em seis eixos: Fomento às Artes; Identidades e Saberes; Formação; Livro, Leitura e Memória; Museus e Patrimônios; Economia Criativa e Espaços Culturais. Outros seis editais vinculados à Lei Cultura Viva estão previstos para lançamento no primeiro semestre de 2026.

Entre os destaques desta edição estão o edital de Ações Continuadas das Artes, com investimento de R$6,3 milhões em recursos, e a Premiação Artística ao Forró da Bahia, que distribuirá R$700 mil a agentes e fazedores de cultura ligados ao gênero.

Criada em 2022, por meio da Lei nº 14.399, a PNAB tem como objetivo fomentar a cultura em todos os estados, municípios e Distrito Federal. Diferente da Lei Aldir Blanc 1 e da Lei Paulo Gustavo (LPG), que tinham caráter emergencial, a Política Nacional Aldir Blanc vai repassar para os entes federativos investimentos regulares, divididos em cinco ciclos anuais, de 2024 a 2028.

Ciclos anteriores

No ciclo anterior, a Bahia aprovou 1.084 projetos que, juntos, receberam R$71,4 milhões. Em Vitória da Conquista, a Prefeitura lançou seis editais municipais com recursos do primeiro ciclo da PNAB, destinando verbas para premiações, formação, obras e manutenção de espaços culturais, conforme publicado no Diário Oficial do Município (DOM). No entanto, o período eleitoral impediu a divulgação institucional, o que dificultou o acesso às informações pelo setor cultural.

Na cidade, agentes culturais também criticaram a falta de diálogo para a elaboração dos editais e a decisão da Prefeitura de investir R$1 milhão na “Carreta da Cultura”, um equipamento cultural móvel, ao invés de priorizar a reforma de espaços como o Cine Madrigal e o Teatro Carlos Jehovah.

No primeiro ciclo da PNAB, referente aos anos de 2023 e 2024, Vitória da Conquista recebeu R$2.461.180,00 e executou 69,01% do valor, segundo o painel de dados do Ministério da Cultura (MinC). Por aplicar mais de 60% dos recursos, o município foi novamente habilitado a participar do programa em 2025, recebendo R$2.490.710,81 para novos investimentos no setor cultural.

Em julho deste ano, quando o governo municipal anunciou que a cidade foi contemplada mais uma vez com recursos da PNAB, o Assessor especial de Cultura, Alecxandre Magno, afirmou que, neste segundo ciclo, uma parcela da verba será usada na revitalização de espaços. “A gente colocou uma parte para a restauração de equipamentos culturais e vamos cumprir “, disse.

*Maria Eduarda Leite é estudante do 8º semestre do curso de Jornalismo da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e estagiária do Conquista Repórter.

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