Professores e estudantes da Uesb denunciam discursos de ódio direcionados à comunidade acadêmica

Professores, estudantes e outros representantes da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), campus de Vitória da Conquista, foram até o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), na última segunda-feira, 30, para acrescentar novas provas ao inquérito aberto contra Hélio Marcos Viana. No mês de setembro, o homem abordou alunos e funcionários da instituição e proferiu discursos de ódio, principalmente ameaças LGBTfóbicas. O caso repercutiu a partir de denúncias de discentes.

As palavras violentas, que incentivam até mesmo o assassinato, estão também nas redes sociais do agressor. As mensagens são direcionadas principalmente aos integrantes dos cursos de Filosofia e Ciências Sociais, considerados pelo autor como “libertinos”. Em março deste ano, o mesmo homem havia espalhado pela Uesb panfletos com mensagens que exaltavam a ditadura militar. A situação aconteceu no mês em que o golpe civil-militar completou 60 anos.

No dia 19 de setembro, um boletim de ocorrência foi registrado. Na mesma semana, docentes do curso de Filosofia realizaram um ato contra a insegurança instalada no campus. Depois da pressão da comunidade acadêmica, principalmente de estudantes e professores das Ciências Humanas, a Uesb se manifestou por meio de ofício circular. No comunicado enviado por email, o reitor Luiz Otávio de Magalhães detalhou medidas que serão tomadas pela universidade para ampliar a segurança no campus.

Com a instauração do inquérito policial, foi expedida pela justiça uma medida cautelar que proíbe Hélio Marcos Viana de entrar na Uesb, sob risco de prisão em flagrante. “Após ser chamado para prestar depoimento, ele intensificou o tom das ameaças pelas redes sociais, além de torná-las mais direcionadas à Uesb, em particular aos cursos de Filosofia e Ciências Sociais”, conta o coordenador do curso de Filosofia da universidade, Paulo Bertoni, que esteve no Disep no dia 30 de setembro.

Para o professor Éder Amaral, do Departamento de Filosofia e Ciências Humanas (DFCH), estabelecer um clima de insegurança é uma tentativa de desmonte da produção livre nas universidades. “Há um cálculo nisso, que consiste em espalhar o medo na comunidade acadêmica e entre aqueles que se sentirem solidários a ela. É uma estratégia via incitação à violência difusa, que tende a silenciar um espaço que só faz sentido se promover a diversidade e a pluralidade de pensamento”, destaca o docente.

Organização coletiva

Desde o ocorrido em setembro, a comunidade acadêmica tem se organizado a fim de se proteger caso hajam novas ameaças. O colegiado de Filosofia vem acompanhando os desdobramentos da denúncia e cobrando ações da reitoria da Uesb. “Nós solicitamos à administração da universidade novas medidas de segurança, como, por exemplo, o aumento da vigilância no período noturno, especialmente no módulo em que o curso de Filosofia funciona”, explica o professor Paulo Bertoni. 

Nesta quarta-feira, 2, Centros Acadêmicos (CA’s), Diretório Central dos Estudantes (DCE) e outros movimentos estudantis realizaram um protesto em frente à biblioteca da universidade, no campus de Vitória da Conquista. A realização do ato antifascista, como foi chamado pela organização, foi decidida em assembleia estudantil. “Não aceitaremos esse tipo de comportamento dentro do nosso campus”, diz um trecho da convocatória publicada nas redes sociais.

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Para o professor Éder Amaral, é importante que o caso seja levado a sério. “Uma ameaça de ataque massivo às pessoas não pode ser tratada como um assunto de gabinete, ou como algo que vai cessar quando a poeira baixar. Não é um assunto exclusivo das pessoas LGBTQIAP+, dos grupos de esquerda ou dos cursos de humanidades. É a própria existência da universidade que está na mira”, ressalta.

Além da tipificação penal das ameaças, Hélio Marcos, ao incitar o uso de violência contra a comunidade LGBTQIAP+, pode incorrer em crime de homofobia. No Brasil, homofobia e transfobia se tornaram crimes inafiançáveis e imprescritíveis ao serem equiparados ao racismo por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Em caso de condenação por esta conduta, a pena é de dois a cinco anos de prisão.