“Direitos assegurados, mas não efetivados”: os desafios de viver a velhice na zona rural de Conquista

Com a voz rouca e dedos bem articulados em sua sanfona, o senhor Deusdete José de Deus (80) escolheu a canção “Couro de Boi” para encerrar a conversa sobre vida e envelhecimento que tivemos no batente de sua casa. Construída com tijolo de barro em 1974, quando “tudo ainda era mato” no povoado da Limeira, zona rural de Vitória da Conquista, a residência foi erguida com a ajuda de sua esposa, Dona Anália Maria de Almeida (74). O casal já tinha morado em locais como o bairro Patagônia, na zona urbana, e em Nova Brasília, distrito de Ribeirão do Largo.

Naquele domingo, 21 de setembro de 2025, os encontramos por volta das 16h30. Ambos estavam sentados em frente ao muro que protege a casa. Mas foi Seu Nego, nome pelo qual o senhor Deusdete é mais conhecido na comunidade, que nos conduziu até a varanda. Vestia calça preta e camisa social listrada de cor clara. Havia deixado a sanfona no sofá da sala, como se guardasse um talento escondido em busca de oportunidade para se revelar ao mundo.

Após muito falar sobre sua trajetória como pedreiro e trabalhador rural, buscou o instrumento que, assim como o rádio, lhe ajuda a “passar o tempo”. Então, tocou feliz como se aquele fim de tarde não tivesse hora pra acabar. Da “plateia”, vieram os aplausos de dois repórteres que ganharam um show particular enquanto buscavam entender os desafios de quem vive a velhice longe dos centros urbanos.

Coincidentemente, a música escolhida por Seu Nego para encerrar o repertório conta a história de um homem idoso da zona rural expulso de casa pelo próprio filho. A vida do aposentado não foi marcada por esse tipo de abandono. Quatro dos seus seis filhos também moram na Limeira, garantindo assistência a ele e sua esposa.

Contudo, há outras formas de negligência que, apesar de invisibilizadas, atravessam sua rotina e de outros moradores do povoado na medida em que o Poder Público ignora “as diferenças e contradições entre o meio rural e o urbano”, que devem ser observadas a fim de assegurar os direitos dessa população e promover sua autonomia e integração na sociedade, conforme prevê a Política Nacional do Idoso (Lei nº 8.842/1994).

Aos 80 anos, Seu Nego perdeu completamente a visão, consequência de um acidente de trabalho na roça, ocorrido na vida adulta, e da falta de acompanhamento médico especializado para um glaucoma desenvolvido já na velhice. A região onde mora fica a cerca de 30 quilômetros do Centro de Vitória da Conquista, que possui 11 distritos e mais de 300 povoados. O município tem a terceira maior população da Bahia. Dos mais de 370 mil habitantes, 51.143 têm idade igual ou superior aos 60 anos e 36.467 vivem na zona rural, segundo o Censo Demográfico 2022. 

O povoado da Limeira está situado no distrito de Cabeceira da Jiboia e conta com estrada asfaltada, escola municipal e posto de saúde com atendimentos regulares. Porém, a comunidade enfrenta problemas como a ausência de transporte público, já que nenhuma linha do sistema municipal de transporte coletivo passa pela localidade, além da falta de água tratada pela Embasa. 

A rede da empresa alcança apenas 10% dos povoados conquistenses, de acordo com a Prefeitura. A água que abastece a região da Limeira vem de poço artesiano, mas demora pra cair e os defeitos na bomba são constantes. Em casos de emergência ou calamidade, o abastecimento é feito por carros-pipa. “Eu me espantei quando eu cheguei aqui, liguei a torneira e não caiu água”, conta o professor e psicólogo Josué Santana, responsável por nos apresentar ao senhor Deusdete e sua família.

Juntamente com Juliana Brito, ativista cultural e graduanda em biblioteconomia, Josué coordena a Biblioteca Comunitária Donaraça, que funciona desde 2020 no distrito de Cabeceira da Jiboia. A instituição realiza ações que promovem a integração social de moradores da zona rural, especialmente a população idosa, visando a democratização do acesso à cultura.

“Eu acho que o maior desafio [dessa população] é o acesso ao serviço público. A gente ainda não tem transporte regular, então pra eles acessarem o serviço de saúde é complicado. Tem uma assistência no posto de saúde, tem agentes de saúde que visitam a comunidade, porém faltam muitos serviços e às vezes também faltam remédios essenciais”, afirma Juliana.

As barreiras de acesso

Para quem necessita de medicações contínuas ou possui mobilidade reduzida, as dificuldades são ainda maiores. É o caso do senhor Joaquim de Brito Lisboa (67), o Seu Pretim, apelido que ganhou da avó ainda na infância. Ele é diagnosticado com doenças crônicas como diabetes e hipertensão, que comprometem sua autonomia e aumentam consideravelmente suas despesas, devido à alimentação diferenciada e às idas constantes ao Centro da cidade para realizar acompanhamento médico.

“Falam de saúde só para ‘engambelar’ o povo. Souberam fazer [cadastros de eleitores idosos] para votar com a biometria, e cadê que fazem para saber os problemas de saúde? Chega naquela ‘Farmácia da Família’ lá [da cidade], tem dias que não tem um Omeprazol. Quando a gente se sente mal, chega ali no posto [na Unidade de Saúde da Família], se você não tem consulta marcada, fica ali esperando até poder ser visto pela doutora. Me passaram um remédio que custa R$190,00 e não mudou nada”, desabafa. 

Enquanto na zona urbana as pessoas idosas a partir de 65 anos podem acessar o seu direito à gratuidade no transporte público, conforme prevê o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741 de 2003), o custo médio que Seu Pretim paga em cada viagem para a cidade é de R$20. Aos 67 anos, sua única fonte de renda é a aposentadoria. 

Diferentemente de Seu Nego, ele diz que não possui hobbies nem realiza atividades de lazer. Na Limeira, mora sozinho em uma casa de taipa onde tenta manter a organização e limpeza, preparar suas próprias refeições e cumprir com a rotina de medicamentos, apesar das restrições decorrentes das constantes dores que sente. Quando necessário, conta com a ajuda da vizinhança, onde encontra uma rede de apoio.

Ainda assim, de acordo com Josué e Juliana, a solidão é um problema que afeta pessoas idosas da zona rural como Seu Pretim. “É uma questão que tem sido bem dramática, até porque não existem atividades culturais [promovidas pelo Poder Público] para essa população. Ainda não tem, por exemplo, uma praça multiuso devidamente equipada que poderia servir de exercício coletivo para essas pessoas. Nós não temos equipamentos culturais. Para que possam acessá-los, elas contam com a boa vontade alheia”, explica a gestora da Donaraça.

Sempre que possível, ela e Josué buscam viabilizar a participação de pessoas idosas da zona rural em atividades culturais de cinema, teatro, literatura e música. Recentemente, eles levaram um grupo da comunidade para a terceira edição da FliConquista (Feira Literária de Vitória da Conquista), que ocorreu entre os dias 24 e 28 de setembro. Além disso, a biblioteca busca estimular e fortalecer as tradições locais que promovem a convivência e o fortalecimento de vínculos comunitários, como a Folia de Reis.

“Direitos assegurados, mas não efetivados”

A promoção da cultura para as pessoas idosas também é uma bandeira defendida pela pesquisadora e musicoterapeuta Virgínia Coronago, coordenadora do programa de extensão Vida Ativa. Vinculado à Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), o projeto existe há 20 anos com o objetivo de promover o protagonismo da população idosa de Vitória da Conquista e construir espaços de socialização e bem-estar por meio de atividades artísticas.

O programa desenvolve ações como a organização de grupos de convivência, preferencialmente na zona rural; oficinas de dança, cantoterapia, ritmo, som e movimento; atendimento musicoterápico; cursos de aperfeiçoamento para líderes de grupos; palestras e fóruns. Além disso, busca potencializar o diálogo intergeracional e dar visibilidade aos direitos da pessoa idosa.

“Eu fiz meu mestrado e meu doutorado na área das Ciências Sociais e comecei a pesquisar o envelhecimento numa perspectiva das carências na área da cultura. Mas aí, quando eu comecei a entender o envelhecimento, vi que essa é apenas uma carência dentre todas, seja na área da saúde, trabalho ou mobilidade, por exemplo. A gente tem realmente os direitos assegurados por lei, mas eles não são efetivados”, conta Virgínia, que já foi presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa.

Em 2020, durante a pandemia da covid-19, ela decidiu se mudar da zona urbana de Vitória da Conquista para a região da Limeira. Isso lhe ajudou a conhecer ainda mais de perto a realidade de quem vive na zona rural e compreender as diferentes limitações entre as pessoas idosas que residem no campo e na cidade. 

“Na Uesb, eu faço encontros semanais e mensais. As pessoas idosas [da zona urbana] vêm de casa, usam o transporte público e não pagam por isso. Chegam aqui, eu não ofereço lanche, porque não temos verba, mas eles moram muito perto. Já para um senhor da zona rural, eu não posso fazer assim, porque ele anda muito para chegar aqui, e não tem, na maior parte das vezes, transporte público para isso. Como que não vou ter pelo menos um lanche para oferecer? Tudo isso é o direito de ir e vir cerceado a este grupo”, pontua.

Por meio do Vida Ativa, Virgínia também realiza atividades em unidades de saúde da zona rural, levando a musicoterapia para pessoas idosas enquanto elas aguardam pelo atendimento. A pesquisadora conta que, durante essas ações, percebe que a maioria dos pacientes anda a pé por muitos quilômetros para chegar ao médico, por não ter como se deslocar de outra forma.

“Isso me traz muita angústia, porque eles saíram de um lugar muito longe para chegar ali e encontrar um médico que não é um geriatra. Não há médicos especialistas para tratar das questões que são próprias do envelhecimento nessas unidades rurais. Têm doenças que são pontuais e que precisam ser diagnosticadas e tratadas o mais rápido possível para que não evoluam. Também não tem, por exemplo, tratamento de fisioterapia, e muitos idosos que já tiveram alguns problemas relacionados à questão da mobilidade precisam dessa assistência”, explica a pesquisadora.

“Como reivindicar sobre o que não se conhece?”

Para Adriana de Oliveira Alcântara, assistente social e professora do Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas da Universidade Federal do Ceará (UFC), “o fato de residir em um lugar desprovido de unidade de saúde especializada, de transporte público e longe de equipamentos públicos para a satisfação de necessidades básicas, inegavelmente, acentua a possibilidade de uma maior vulnerabilidade da população idosa rural”.

Adriana é mestre em Gerontologia e doutora em Antropologia Social pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Além disso, fez pós-doutorado em Políticas Públicas na Universidade Federal do Piauí (UFPI). Sua tese, “Da velhice da praça à velhice da roça: revisitando mitos e certezas sobre velhos e famílias na cidade e no rural”, é referência nos estudos e pesquisas sobre envelhecimento no campo.

A pesquisadora avalia que “o espaço rural é carente de políticas públicas, sobretudo, no que diz respeito à informação dos direitos legais que protegem a pessoa idosa”. Ou seja, mesmo sendo garantidos por lei, “falta apropriação e consciência do sentido de ser sujeito de direito”. “O acesso ao conhecimento é imprescindível para todas as pessoas, independentemente da idade, possam viver melhor e de forma digna. Como reivindicar sobre o que não se conhece?”, questiona.

“O que eu observo na zona rural é que a maioria das pessoas se contenta com muito pouco. E eu fico tentando reforçar que a gente pode exigir mais porque é uma questão de direito. Se eu tivesse um poder, seria trazer essas pessoas para perto. A gente precisa unir as pessoas para lutar pelos seus direitos, porque a força em grupo é de um poder imenso. Quando não nos integramos, não temos como conquistar muita coisa”, complementa Virgínia Coronago.

Diretrizes legais

De modo geral, as diretrizes que orientam os direitos das pessoas com mais de 60 anos no Brasil buscam garantir dignidade, respeito e integração social da população idosa. O Estatuto da Pessoa Idosa, principal marco legal, assegura o acesso à saúde, alimentação, educação, cultura, esporte, lazer, trabalho, cidadania, liberdade e convivência familiar e comunitária. A legislação reconhece que essas garantias não se restringem ao espaço doméstico. São deveres compartilhados entre a sociedade e o Poder Público.

A consolidação desse arcabouço jurídico é resultado de uma longa trajetória de mobilização. Ainda em 1994, a Política Nacional do Idoso (Lei Federal nº 8.842/1994) estabeleceu as bases para assegurar os direitos sociais dessa população. Posteriormente, foi complementada pelo Estatuto e, mais recentemente, por instrumentos como o Pacto Nacional de Implementação dos Direitos da Pessoa Idosa, documento que integra o compromisso brasileiro com a Década do Envelhecimento Saudável (2021-2030), da ONU (Organização das Nações Unidas) e da OMS (Organização Mundial da Saúde). 

O Pacto reconhece o crescimento acelerado da população idosa, que poderá representar quase 30% dos brasileiros até 2050, e reforça a importância de estruturas locais capazes de coordenar políticas públicas e garantir que os direitos cheguem aos territórios. Ainda na esfera federal, a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI) é o órgão responsável por articular políticas voltadas ao envelhecimento ativo, reduzindo vulnerabilidades e combatendo violações de direitos.

No âmbito estadual, a Política Estadual da Pessoa Idosa (Lei nº 12.925/2013) é a norma que orienta o desenvolvimento de ações que assegurem qualidade de vida e integração social da população idosa. A execução dessas diretrizes é acompanhada pela Coordenação de Articulação de Políticas para a Pessoa Idosa (CAPI) e pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEPI), instâncias que buscam integrar secretarias e fomentar o controle social.

Já em Vitória da Conquista, a Política Municipal da Pessoa Idosa, criada em 1999 e atualizada em 2004, segue os princípios nacionais e estaduais, sendo responsável por instituir na cidade o Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMI). O órgão é responsável por formular, coordenar, supervisionar e avaliar a política municipal, além de garantir a participação da população idosa nos serviços de saúde, educação, assistência social, trabalho, cultura, esporte, lazer e moradia. 

O regimento interno prevê a presença de dois representantes da zona rural entre seus membros, e recomenda que as comissões técnicas contemplem as populações rurais em suas ações. Por outro lado, a cidade não possui uma coordenação específica dedicada à pauta da pessoa idosa dentro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), o que enfraquece a implementação de políticas integradas. 

O município, que registra um índice de envelhecimento de 68,45%, média superior à nacional (55,2%), conta apenas com o Centro de Convivência para Idosos (CCI), criado em 1997 e voltado principalmente a atividades recreativas e oficinas na zona urbana, mas sem alcance efetivo nas comunidades rurais, segundo os relatos ouvidos pela nossa reportagem. Desde o início desta apuração, o Conquista Repórter buscou a Prefeitura para obter informações sobre ações continuadas voltadas à população idosa rural, mas não recebeu resposta até a publicação desta matéria.

Apesar da existência de um conjunto robusto de leis e diretrizes que garantem direitos às pessoas idosas, a efetivação dessas políticas, sobretudo no espaço rural, depende da atuação das instâncias locais, desde Prefeituras aos próprios conselhos. Em Conquista, o CMI é composto pelo presidente, vice-presidente e conselheiros, que se reúnem mensalmente para apuração de denúncias, identificação e discussão de necessidades da população idosa. O conselho também cumpre o papel de fiscalizar as organizações da sociedade civil (OSCs) que prestam assistência a essa população.

“O número de idosos na zona rural é bem menor do que na cidade, consequentemente, também é menor a quantidade de registros de abandono e maus-tratos. Percebemos que os filhos e os parentes mais próximos têm vínculos maiores com as pessoas mais velhas no campo. Eles dão mais atenção e mais suporte, dentro do possível, sem deixar o familiar de lado”, afirma o atual presidente do conselho, Márcio Brito. Ele também dirige a Associação Abrigo Santa Dulce, instituição filantrópica que cuida de cerca de 50 pessoas idosas em situação de vulnerabilidade, no bairro Ibirapuera, zona oeste de Conquista.

De acordo com o gestor, o que mais motiva moradores da zona rural a procurar o conselho é a busca por auxílio para acessar direitos básicos como o serviço de saúde e a aposentadoria. “O maior desafio é com pessoas idosas acamadas, que têm algumas patologias, precisam vir para a cidade para tratamento de saúde e, às vezes, não têm o transporte. Quando o familiar consegue entrar em contato conosco, a gente busca dar todo o suporte e fazer os encaminhamentos devidos”, destaca.

Envelhecer na “não-cidade”

As distinções espaciais e a falta de políticas direcionadas a cada contexto delimitam demandas específicas para quem reside na zona rural e também moldam as identidades das pessoas idosas do campo. “Envelhecer na cidade e na não-cidade apresenta aspectos bem singulares e contextualizar essas realidades sociais nos leva a compreender as formas de vida e o significado da velhice, suas práticas e suas representações”, ressalta a professora Adriana de Oliveira Alcântara.

Para a pesquisadora, a velhice é relativa e relacional. Ou seja, o que pode ser compreendido como “velho” para o Estado não necessariamente é “velho” para quem mora no campo. Foi isso que as pessoas pesquisadas por Adriana em seu doutorado demonstraram durante sua investigação acadêmica, realizada no interior do Ceará. 

“Para a gente envelhecida [do interior nordestino], velho é quem não tem capacidade de trabalhar na agricultura. Conheci um senhor de 82 anos que se gabava por matar um boi sozinho, sem ajuda de ninguém, como, ainda, as senhoras participantes do intenso processo da farinhada, da colheita da mandioca à peneira. O trabalho lhes confere identidade. A história de cada um é marcada no corpo e não é à toa que a ausência do trabalho deixa uma lacuna, uma vez que essas pessoas iniciaram suas atividades na roça desde a infância ou como dizem, ‘fomos criados assim”, explica.

Esse enredo se assemelha às histórias narradas por Dona Iraci de Jesus Silva (71), que também nos recebeu em sua casa no povoado da Limeira. A mulher idosa, atenta e receptiva, nos contou com detalhes sobre a família e sua comunidade, a rotina de cuidado com a casa e as atividades rurais que ainda desempenha.

“Minha avó, Dona Maria Vitória, nasceu em Caetité, veio pra cá em 1939. Ela contou que lá teve uma fome, na época de 39, e aí eles tiveram de mudar para cá [onde havia oferta de trabalho para lidar com a terra]. Veio todo mundo. A minha mãe veio com dois anos de idade. Aí criou aqui, depois casou com meu pai, que era daqui mesmo, nascido em Conquista”, relembra a senhora, conhecida por todos como “Donaraça”. Seu apelido, aliás, serviu de inspiração para batizar o projeto comunitário coordenado no Distrito de Cabeceira da Jiboia por Juliana e Josué.

A infância de “Donaraça” foi difícil. Perdeu a mãe aos 13 anos e passou a morar com a avó, três irmãos (sobreviventes dos 11 filhos tidos por seus pais) e cinco primos que também perderam a mãe. Sendo a mais velha, ajudou desde muito nova na criação dos menores e nos trabalhos de plantio e cultivo na roça do pai. Essa rotina a impediu de ter acesso à escola e à alfabetização, como tiveram dois de seus irmãos caçulas.

“Às vezes, a gente nem sabia fazer direitinho o trabalho na roça. Aí ele [o pai] falava: ‘vocês contam nos dedos, três, quatro carocinhos’, e aí a gente plantava. A gente ajudava ele a plantar, a colher quando era a época de colher, até a capinar a gente ajudava. Ele fez umas enxadinhas pequenas para a gente”, narra a aposentada, que ainda ajuda o marido, Seu Joel Oliveira (76), com a plantação de café que possuem.

O trabalho pesado parece não assustá-la. Casada há mais de 50 anos, mãe de seis filhos e já bisavó, Dona Iraci continua dando conta das pequenas plantações para subsistência em volta da casa, realiza os afazeres domésticos com afinco e cuida diariamente de outra idosa. Esta senhora, com diagnóstico de adoecimento mental, foi criada pela avó de Dona Iraci e passou a morar com ela e Seu Joel após a morte de Dona Maria Vitória. “Donaraça” contou emocionada que, mesmo já idosa, também foi ela a principal cuidadora da avó até o final da vida, aos 99 anos.

Sua rotina de ocupações reflete os padrões de envelhecimento no campo identificados pela professora Adriana. “A impossibilidade de trabalhar rompe com o sentimento de integração, de inserção à sociedade. Assim, continuar a trabalhar na velhice ultrapassa a necessidade do sustento ou de ter uma remuneração. O sentido maior é permanecer ator/atriz social, resistindo ao lugar da plateia”, pontua.

São as limitações físicas que constituem, segundo a pesquisadora, “o impedimento para a continuidade do trabalho e, diante da impossibilidade deste, a velhice é evidenciada e reconhecida, apesar de o ritmo da mente ser incompatível com o do corpo”. Para ela, é preciso “conquistar agora os direitos para envelhecer com dignidade, logo, a luta dos/as aposentados/as é nossa, e é preciso parar de fingir que isso não nos diz respeito”, finaliza.