Um ano após denúncia do Conquista Repórter, MPF irá investigar fechamento de escolas quilombolas
Por Da Redação - 17 de dezembro de 2024 - Direitos Humanos
Abertura do inquérito foi divulgada nesta terça-feira, 17. Em 2023, denunciamos a desativação de pelo menos 14 unidades de ensino, desde 2018, pela Prefeitura Municipal.
Um inquérito aberto pelo Ministério Público Federal (MPF) irá investigar o fechamento de escolas em comunidades quilombolas de Vitória da Conquista. O processo vem à tona no mês em que completa um ano desde o lançamento do especial multimídia do Conquista Repórter que denunciou a desativação de pelo menos 14 unidades de ensino, desde 2018, pela Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista.
Ao Bahia Notícias, o procurador federal Roberto Oliveira Vieira disse, na segunda-feira, 16, que a investigação tem como base uma pesquisa desenvolvida pela professora Vanessa Costa dos Santos, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). O estudo foi uma das fontes utilizadas durante a apuração do Conquista Repórter, além de informações fornecidas pelo Conselho Quilombola do Sudoeste Baiano e de dados obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI).
A partir da investigação jornalística, produzida com o apoio da Associação de Jornalistas de Educação (Jeduca) e da Fundação Itaú, descobrimos que, de 26 escolas municipais situadas em comunidades quilombolas, mais da metade foram fechadas em cinco anos. A reportagem também apurou que a maioria das desativações ocorreu sem aviso prévio ou tentativa de diálogo com os moradores e moradoras dos povoados nos quais as unidades de ensino funcionavam.
As instituições desativadas atendiam alunos do Ensino Fundamental I (1º ao 4º ano). Entre elas, estão a Escola Municipal Jorge Amado, em Manoel Antônio, e a Escola Municipal Juvêncio Rocha, em Cachoeira dos Porcos, que foi completamente reformada em 2022 e, meses depois, fechou as portas. “Só fizeram a reforma para jogar dinheiro fora”, contou a líder comunitária Vitória Fernandes Marinho.
Além de dar ênfase para os dados, a reportagem mostra os impactos do fechamento de escolas na cultura, memória e identidade étnica de remanescentes de quilombos. “Tudo o que está sendo pensado é para descaracterizar a educação quilombola, para que se possa dar notoriedade para o projeto de branqueamento, que vai simplesmente fazer com que os sujeitos quilombolas percam a oportunidade de fortalecer ainda mais as suas referências”, explicou Niltânia Brito Oliveira, pesquisadora e professora na rede municipal de ensino há mais de 30 anos.
O que diz a gestão municipal
À época da publicação, o Conquista Repórter buscou esclarecimentos da Secretaria Municipal de Educação (SMED). O órgão não respondeu diretamente a solicitação, mas enviou uma nota à imprensa dias antes do lançamento do especial. No comunicado, a gestão ressaltou que fazia “importantes investimentos nas escolas quilombolas e nas escolas que atendem alunos quilombolas”. Além disso, justificou alguns fechamentos, afirmando que “as atividades foram suspensas por falta de alunos”.
Diante dos novos desdobramentos, questionamos mais uma vez a Prefeitura de Vitória da Conquista. Mas não obtivemos respostas até a publicação desta matéria.
Confira aqui a nota da SMED emitida em 10 de dezembro de 2023.
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