Mais de 30 famílias são despejadas após desocupação na zona rural de Conquista
Por Afonso Ribas - 27 de junho de 2022
O alvo do despejo foi a Ocupação Beija-Flor, existente desde julho de 2021, no Povoado Santa Marta. Movimento alega que terreno pertence à Prefeitura Municipal, mas era usado de forma particular para o aluguel de pasto.
A Ocupação Beija-Flor, localizada no povoado Santa Marta, zona rural de Vitória de Conquista, foi alvo de uma ação de reintegração de posse na manhã desta segunda-feira, 27. Com isso, 36 famílias que utilizavam a área para a agricultura de subsistência foram despejadas após decisão liminar da Justiça favorável a um pedido movido por proprietários de terra que alegam serem os titulares do terreno.
No entanto, segundo o movimento responsável pela Beija-Flor, a área pertence à Prefeitura Municipal e, antes da ocupação, que teve início em julho de 2021, vinha sendo usada de forma particular para o aluguel de pasto. Ao ocupar o terreno, a intenção do grupo não era deter a posse da terra, mas sim ter o direito de utilizá-la para plantar e colher até que o Poder Público apresente um projeto para atender às necessidades e demandas do movimento.
“A gente não quer a área pra poder ser dono. A gente está querendo pra poder ter um sustento”, destacou Estevam Miranda, um dos representantes da ocupação. Segundo ele, “pra não ficarem no meio da rua”, as famílias despejadas foram remanejadas, temporariamente, para uma outra área verde localizada no Loteamento Parque Imperial.
Estevam contou ainda que a desocupação ocorreu de forma pacífica e teve início às 8 horas da manhã, quando um oficial da Justiça chegou ao local, acompanhado da Polícia Militar, com o pedido de reintegração de posse. “Deram um prazo para fazermos a desmontagem das barracas, tirar algumas plantações que já poderiam ser colhidas e, assim, não termos um prejuízo maior”, detalhou. Havia plantios de aipim, feijão, milho, abóbora, quiabo, entre outras hortaliças.
Até o momento, a Prefeitura de Vitória da Conquista não se manifestou sobre o assunto. Nossa reportagem também não localizou os responsáveis pela ação judicial que determinou a desocupação. De acordo com Estevam, a assessoria jurídica do movimento já recorreu da decisão, requerendo a suspensão da liminar.
O movimento defende que a reintegração de posse realizada na Ocupação Beija-Flor descumpre uma medida do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe a realização de despejos em todo o país até o dia 30 deste mês. Uma audiência de conciliação com os representantes da ocupação está prevista para essa data.
Foto de capa: Estevam Miranda.
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