Cartórios de Vitória da Conquista passam a realizar reconhecimento de paternidade on-line

A plataforma oficial dos Cartórios de Registro Civil já está recebendo solicitações on-line de reconhecimento de paternidade em Vitória da Conquista. O novo sistema permite que os pais reconheçam os filhos e as mães acompanhem o processo pela internet de forma gratuita.

Ao iniciar o procedimento na plataforma, a própria mãe pode indicar digitalmente o suposto pai da criança. O sistema irá identificar, automaticamente, os filhos a ela vinculados que não possuam a paternidade no registro. Além disso, o pai também poderá fazer o reconhecimento voluntário da paternidade online.

Assim, o processo é iniciado e concluído sem que os responsáveis tenham que se dirigir a um cartório. Uma vez solicitada, a investigação de paternidade segue as mesmas garantias jurídicas do ato presencial. O pedido é direcionado ao Cartório de Registro Civil responsável, onde acontece a análise da documentação e, após as as etapas previstas na legislação, é encaminhado ao juiz.

O processo exige o consentimento das partes envolvidas. Por isso, a autorização dos filhos menores de idade é dada pela mãe, já quando o filho é maior de 18 anos, ele deve consentir o início do procedimento.

Abandono paterno

Mesmo com campanhas e avanços recentes, os indicadores mostram números expressivos de crianças sem identificação paterna. Em 2025, o Brasil registrou o segundo maior percentual da década de certidões de nascimento sem o nome do pai.

A Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen) indica que esse total chega a mais de um milhão desde 2020. O dado revela uma realidade que não é diferente em Conquista.

De acordo com a Arpen/BA, por ano, cerca de 300 recém-nascidos da cidade chegam ao mundo sem a indicação da paternidade na certidão. Um cenário que, desde 2020, contabiliza mais de 1700 crianças com o registro apenas da mãe.

A associação reforça que o reconhecimento de paternidade garante não apenas o direito à identidade, mas também o acesso a benefícios sociais, como herança, pensão alimentícia e inclusão em políticas públicas.

“Com a plataforma, além de simplificar o processo, também garantimos que esse caminho possa ser iniciado de forma mais acessível, inclusive pela própria mãe, aproximando esse direito da realidade de quem mais precisa”, conclui a presidente da Arpen/BA, Samantha Barros Carvalho.