Prefeitura de Conquista divulga resultados de editais culturais após cobranças da classe artística

Após cobranças da classe artística, a Prefeitura de Vitória da Conquista publicou, nesta quinta-feira, 13, os resultados dos editais viabilizados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). As inscrições para quatro chamamentos públicos foram encerradas em outubro de 2024, mas enquanto os resultados preliminares dos editais estaduais já haviam sido divulgados desde janeiro deste ano, até esta semana o governo municipal tinha lançado a lista de classificados de apenas um dos certames.

O edital que premiou artistas por suas trajetórias foi o primeiro a ter os resultados publicados. Outros três chamamentos que só tiveram as classificações publicadas nesta quinta foram: Edital Heleusa Câmara, destinado à manutenção de espaços culturais; Edital J. Murilo, voltado para o fomento a atividades de formação; e Edital de Pontos de Cultura.

No dia 6 de março, o Coletivo POC, grupo de teatro da cidade, fez uma publicação no Instagram com a pergunta: “cadê o resultado da PNAB?”. Além de questionar a morosidade do processo, o movimento artístico ressaltou a falta de diálogo da gestão Sheila Lemos com os agentes culturais, o aparelhamento do Conselho Municipal de Cultura e a falta de fomento contínuo para a arte no município.

Nos comentários da publicação, diversas pessoas se manifestaram e cobraram mais atenção do Poder Público para a classe artística. “Queremos uma posição em relação não somente a isso [ao resultado da PNAB], mas também sobre as iniciativas MUNICIPAIS de incentivo à cultura na cidade. Os artistas estão sofrendo para continuar existindo”, disse um internauta.

Representantes do grupo Movimenta Cultura Conquista, que no dia 7 de março protocolaram uma carta de reivindicações do setor no gabinete da prefeita, também se posicionaram sobre o assunto. “A situação se agrava ainda mais com a crise do Conselho Municipal de Cultura (nosso principal órgão fiscalizador). O que será feito Secretário Municipal de Cultura Xangai?”, questionou o coletivo.

Uma semana após as cobranças, a Prefeitura publica os resultados dos editais. No Diário Oficial do Município (DOM), estão disponíveis as atas de classificação. Os interessados em apresentar recursos contra os resultados têm o prazo de três dias úteis. Os recursos deverão ser enviados ao e-mail [email protected].

O que é a PNAB?

Instituída por meio da Lei 14.399/2022, a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) é um mecanismo criado para fomentar a cultura em todos os estados, municípios e Distrito Federal. Com recursos previstos até 2027, a PNAB irá investir no setor através de repasses da União aos entes federativos. Diferente da Lei Aldir Blanc 1 e da Lei Paulo Gustavo, que tiveram caráter emergencial, o programa fará investimentos regulares e contínuos em projetos culturais.

De acordo com o Ministério da Cultura (MinC), os objetivos do programa são garantir o funcionamento e a manutenção de agentes, espaços e ações artísticos-culturais, além de democratizar o acesso à produção artística, inclusive em áreas periféricas, urbanas e rurais. A PNAB foi lançada em outubro de 2023, em Brasília, em evento com a presença da ministra Margareth Menezes, artistas e parlamentares.