Em Conquista, trabalhadores da saúde protestam contra o não cumprimento do piso da Enfermagem
Por Karina Costa - 24 de outubro de 2024
Ato ocorreu nesta quarta-feira, 23, em frente ao Hospital Geral. Funcionários são contratados pela Fundação José Silveira, que presta serviço para a Secretaria de Saúde da Bahia.
Funcionários terceirizados do Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC) e de outras unidades de saúde geridas pelo Governo da Bahia realizaram uma manifestação nesta quarta-feira, 23. Os trabalhadores, contratados pela Fundação José Silveira (FJS), denunciam atrasos recorrentes no recebimento de salários, além do não pagamento de direitos trabalhistas como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), férias e o complemento salarial, previsto na Lei do Piso Nacional da Enfermagem (Nº 14.434/2022).
Na última semana, o Conquista Repórter publicou uma reportagem sobre a situação dos técnicos em enfermagem que atuam no HGVC. Na ocasião, foi solicitado um posicionamento da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e da fundação responsável pelos pagamentos, mas ambas as entidades não responderam os questionamentos da redação. Porém, diante do protesto realizado pelos trabalhadores e da repercussão desse fato na mídia, os órgãos enviaram notas de esclarecimento à TV Sudoeste.
A Sesab afirmou que realizou todos os repasses devidos à Fundação José Silveira e reforçou que a responsabilidade pelo cumprimento dos direitos trabalhistas é da empresa terceirizada. Já a FJS disse que todos os salários dos técnicos do Hospital Geral de Vitória da Conquista foram pagos e informou que o FGTS é mensalmente depositado. Mas essa não é a realidade relatada pelos funcionários.
De acordo com a enfermeira Thaís Silva, os salários foram pagos após as queixas da classe terem sido amplamente divulgadas pelos meios de comunicação, mas permanece o não cumprimento do piso da categoria. Segundo a Lei nº 14.434/2022, o piso nacional dos enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é R$4.750,00. No caso dos técnicos em enfermagem, o recebimento é fixado em 70% desse valor, o que corresponde a R$3.325,00.
Mas o total líquido que os técnicos do Hospital Geral vem recebendo mensalmente chega a aproximadamente R$1.600,00, conforme registrado em contracheque. Outro direito dos trabalhadores que tem sido desrespeitado é o pagamento do FGTS. Um extrato enviado ao Conquista Repórter, que mostra lançamentos de 2020 a 2024, aponta valores ínfimos na casa dos centavos.
“Eu tenho filhos, pago escola e aluguel, são vários problemas que a gente sofre por causa da empresa. Quem está pedindo para sair, inclusive, está tomando um baita de um prejuízo. Tenho uma colega que me relatou que saiu faz sete meses e o FGTS dela não foi depositado. Se você fica, você toma prejuízo, se pede para sair também”, ressalta uma funcionária do HGVC, que preferiu não se identificar.
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