Câmara de Vereadores aprova aumento da verba de gabinete, reajuste salarial e das gratificações dos cargos comissionados

Por - 17 de novembro de 2021

Com a aprovação dos Projetos de Resolução 03/2021 e 05/2021, os gabinetes dos parlamentares terão verba mensal de R$30 mil. Cargos comissionados terão seus vencimentos reajustados em 8%.

Enquanto tenta instaurar a ‘taxa do lixo’ em caráter de urgência, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) aprovou nesta quarta-feira, 17, os Projetos de Resolução 03/2021 e 05/2021, propostos pela mesa diretora. Eles alteram artigos das resoluções 68/2019 e 67/2018, respectivamente, aumentando em R$7 mil a verba dos gabinetes dos vereadores e reajustando os salários dos cargos comissionados em 8%.

Os projetos foram protocolados no dia 5 de outubro e, apesar de terem entrado na pauta da sessão seguinte, que aconteceu no distrito do Iguá, só foram votados nesta quarta, 17, após obterem pareceres favoráveis da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. A sessão foi transmitida ao vivo pelo canal do Youtube da CMVC.

A aprovação aconteceu rapidamente, logo após os pronunciamentos dos parlamentares, com uma breve leitura da descrição da pauta e votação eletrônica. O presidente da Câmara, Luís Carlos Dudé (MDB), não revelou a quantidade de votos a favor ou contrários aos projetos.

A mudança na verba dos gabinetes representa um aumento de R$147mil nas despesas mensais da “Casa do Povo” e, agora, o gasto com Recursos Humanos aumentará em 8%. Dessa forma, a partir de janeiro de 2022, as verbas dos gabinetes parlamentares passam de R$23mil para R$30 mil, um acréscimo de 30%. Já o salário de um cargo comissionado nível 2, por exemplo, passa de R$5.761,52 para R$6.222,44.

Com valores aumentados em cerca de R$400, as gratificações desses servidores, que antes eram oito tipos, passam a ser 10. Vale ressaltar que cargos comissionados são aqueles nomeados pelo presidente da Câmara, e compõem o quadro jurídico, comunicação e secretaria da gestão.

Quando os projetos começaram a tramitar no Legislativo, a nossa reportagem solicitou esclarecimentos da mesa diretora sobre a justificativa para o aumento do gasto com pessoal. O Conquista Repórter também questionou o fato de as propostas não terem sido amplamente discutidas com a população. Entretanto, não obtivemos respostas.

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