Projeto de Lei da propõe aumentar salário do próximo prefeito(a) de Conquista para R$30 mil
Por Karina Costa - 1 de novembro de 2024
PL foi proposto pela mesa diretora do Legislativo, que é presidida pelo vereador Hermínio Oliveira (PODE). Matéria também prevê reajuste dos vencimentos do vice-prefeito(a) e dos secretários(as).
Proposto pela mesa diretora da Câmara de Vereadores, que é presidida por Hermínio Oliveira (PODE), o Projeto de Lei 91/2024 pretende aumentar em 56,8% o salário do(a) prefeito(a) que assumir a gestão do município em janeiro de 2025. Com a aprovação da matéria, que deve ser votada pelos parlamentares na próxima semana, o subsídio passará de R$19.132,00 para R$ 30 mil. Além disso, o PL prevê o reajuste dos vencimentos do vice-prefeito(a) e dos secretários(as) municipais em 66%.
Uma vez aprovado no plenário, o PL irá fixar os valores para os anos de 2025 a 2028. De acordo com a proposta, o aumento é necessário porque os subsídios dos agentes políticos da cidade foram reajustados pela última vez no ano de 2012. O texto apresenta ainda um comparativo entre Vitória da Conquista e outros municípios baianos, como Feira de Santana, onde a população é maior, com mais de 600 mil habitantes, e o prefeito recebe o valor de R$30.348,93.
Segundo o PL, no caso do vice-prefeito(a), o salário passará de R$ 12.404,00 para R$ 20 mil, o que representa um aumento de 61,23%. Já os vencimentos dos secretários vão subir de R$ 10.844,00 para R$ 18 mil. Ainda não há data definida para a votação do projeto no Legislativo. Entretanto, o tema foi destacado por parlamentares durante a sessão ordinária desta sexta-feira, 1º de novembro.
O vereador Andreson Ribeiro (PCdoB) afirmou que irá votar contra o Projeto de Lei 91/2024. “Não que não mereçam um reajuste, mas na ordem que foi encaminhado para essa Casa, destoa com a realidade orçamentária. Está se pleiteando um aumento de mais de 56%, o que não é razoável. Nesse sentido, votarei contra, salvo se a administração municipal encaminhar um novo projeto mais condizente com a realidade econômica e social dos conquistenses”, disse.
Também integrante do PCdoB, Ricardo Babão defendeu a proposta ao ressaltar que há uma defasagem nos subsídios. “A gente chega em Jequié e o salário é de quase 30 mil. Estávamos com os salários defasados aqui há muitos anos. Nós também aumentamos os vencimentos do vereador e ninguém questionou. Acho justo que o secretário tenha reajuste”, explicou.
O parlamentar Chico Estrella (PDT) também se posicionou favorável ao aumento dos salários da administração municipal. Durante seu discurso, ele ainda citou nominalmente a prefeita Sheila Lemos (União). “Eu acho uma incoerência chegar aqui e questionar o reajuste daqueles que efetivamente trabalham. Nada mais justo do fazer isso por que aquela que largou seus afazeres e que foi tão criticada pela bancada de oposição, para vir cuidar do povo de Vitória da Conquista”, destacou.
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