Confira as propostas de ACM Neto e Jerônimo Rodrigues para as minorias sociais

Por - 10 de outubro de 2022

Promessas incluem a criação de uma política de cotas para travestis e transexuais na educação pública e a implementação de um Observatório da Discriminação Racial.

Fotos: Divulgação

O segundo turno das eleições gerais de 2022 está marcado para o dia 30 de outubro e, no que se refere à disputa para o cargo de governador da Bahia, as comparações são muitas. Para ajudar quem ainda está indeciso, o Conquista Repórter listou as principais propostas que constam no plano de governo dos candidatos Jerônimo Rodrigues (PT) e ACM Neto (UB) para as minorias sociais.

População LGBTQIAP+

Dentre as propostas de Jerônimo Rodrigues para a população LGBTQIAP+, está a institucionalização de uma rede de acolhimento para que os direitos dessa comunidade sejam garantidos. Com isso, pretende-se fortalecer os canais de denúncias e a qualificação de profissionais para que ofereçam atendimentos cada vez mais humanizados em áreas como a saúde, por exemplo. Também é proposto uma política de cotas para travestis e transexuais na educação pública de caráter técnico-profissionalizante e no ensino superior, visando o incentivo e a geração de emprego para esse público. 

O candidato ACM Neto apresenta em seu programa propostas que se assemelham às que utilizou durante o período em que foi prefeito de Salvador. Um exemplo é a implementação do Observatório da Discriminação, que tem por objetivo criar mecanismos de combate à LGBTFobia no serviço público em todos os seus espaços: escolas e unidades de saúde, forças de segurança pública e até mesmo em eventos. O candidato também pretende capacitar as delegacias especializadas, centros de referência, atendimento 190 e outros serviços para serem ambientes não discriminatórios. 

População indígena

Para o candidato Jerônimo Rodrigues, a garantia dos direitos dos povos originários da Bahia é um quesito fundamental, tendo em vista que ele próprio se autodeclara indígena. Em seu plano de governo, o candidato promete garantir a visibilidade dos povos indígenas nos instrumentos de planejamento e ordenamento do território baiano, por meio de um programa que disponibilize Terras Públicas do Estado para a criação de reservas destinadas a povos e comunidades que não possuem áreas demarcadas.

No programa de governo de ACM Neto não há um tópico que contemple propostas específicas para a população indígena. No entanto, ao longo do documento, ele visa aproximar os mais diversos serviços públicos da população – incluindo os indígenas –  tanto do ponto de vista geográfico, quanto setorial. O turismo indígena também é citado no documento. Propõe-se ainda um trabalho de georreferenciamento de imóveis e digitalização de documentação para a titularização de terras dos povos indígenas, quilombolas e do agricultor familiar. 

Pessoas com deficiência

No plano de governo de Jerônimo, a intenção é fortalecer a autonomia, a convivência familiar e comunitária das pessoas com deficiência através de políticas sociais transversais e coordenadas. Para isso, o candidato se compromete a apoiar a participação cidadã das pessoas com deficiência, através do fomento à sua participação em conselhos de direitos e órgãos executivos. O programa contempla ainda propostas para incentivar pessoas com deficiência a produzirem suas próprias concepções culturais por meio de cotas e patrocínios. Por fim, o candidato propõe fomentar o acesso a produtos de tecnologia assistiva, como linhas braile, próteses oculares, acionadores de pressão, softwares que convertem texto em voz, entre outros. 

O objetivo do plano de governo de ACM Neto é criar um ambiente de combate ao preconceito contra as pessoas com deficiência. Para isso, o candidato do União Brasil tem como proposta a inclusão de jovens e adultos PCDs nas escolas e universidades, buscando capacitá-los em atividades culturais, tecnologias digitais e esportes paraolímpicos. 

Mulheres

O candidato Jerônimo Rodrigues afirma, em seu plano de governo, que a proteção da vida das mulheres é fundamental, partindo do princípio do combate ao feminicídio. Para tanto, ele diz que vai ampliar os Centros e Núcleos de Atendimento às Mulheres em situação de violência e Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher. Além disso, Jerônimo pretende incentivar políticas e ações de cuidado que viabilizem o acesso aos serviços públicos e até mesmo implementar o programa Dignidade Menstrual, para acolher mulheres em situação de vulnerabilidade econômica que não podem comprar absorventes. 

No programa de governo do candidato ACM Neto, o objetivo principal é garantir que a mulher tenha autonomia e que tenha maiores oportunidades no mercado do empreendedorismo. Por isso, propõe-se o desenvolvimento de núcleos de produção feminina, visando, sobretudo, quebrar o ciclo de exclusão das mulheres negras, promovendo seu ingresso na era do network, marketplace e mercado global. O apoio às mulheres também se dará, segundo o plano, no combate à extrema pobreza de mulheres que são chefes de família com a criação de um auxílio estadual vinculado à Educação. 

População negra

No quesito igualdade racial, Jerônimo Rodrigues acredita que é necessário ampliar  as estruturas das Políticas de Igualdade Racial, tendo como diretrizes a gestão democrática e a territorialidade. O candidato entende que a ampliação do Centro de Referência de Combate ao Racismo será fundamental para diminuir os índices de intolerância racial e religiosa. Em seu governo, ele ainda promete estimular  o turismo rural/comunitário como fonte de renda, revitalizando pontos turísticos étnicos existentes e priorizando o Programa de Apoio à Agricultura Familiar.

Para ACM Neto, acelerar a representatividade e a ascensão igualitária da população negra exige uma mobilização estrutural do governo. Para esse fim, ACM assume o compromisso de aumentar o número de cotas raciais de 30% para 50%. Ele também promete fazer um censo demográfico para identificar e reconhecer os terreiros para diminuir os índices de intolerância religiosa. Além disso, propõe o atendimento 24h em delegacias especializadas e a criação extensivo aos grupos LGBTQIAP+. 

População idosa

O candidato Jerônimo Rodrigues planeja desenvolver políticas de enfrentamento à violência, acolhimento, atenção e cuidados à pessoa idosa. A inclusão dessa minoria também é proposta nos âmbitos cultural e educativo, por meio do acesso da população idosa a cursos de alfabetização, de acordo com a metodologia da Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Ministério da Educação. De acordo com o planejamento, no currículo da educação da pessoa idosa ainda terá educação financeira, além dos cuidados de saúde para o envelhecimento saudável.

No plano de ACM Neto, as medidas se voltam, principalmente, para o envelhecimento ativo. Isto é, o governo propõe estimular a educação, a capacitação e atualização profissional para maiores de 50 anos interessados em voltar ao mercado de trabalho por meio de cursos profissionalizantes. Quanto à renda e saúde, ACM diz que vai ampliar a assistência social do idoso na busca de parcerias com instituições especializadas e afirma ainda que haverá a ampliação da equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD), para atender e medicar idosos que precisam de maior atenção. 

Crianças e adolescentes

A maior preocupação do plano de governo de Jerônimo Rodrigues com as crianças e adolescentes é o combate à exploração e abuso sexual. Ele assegura que estabelecerá protocolos de atendimento, incluindo a escuta especializada daqueles que forem vítimas de violência. Para isso, o candidato pretende qualificar ainda mais os serviços de proteção (CAPS, CREAS, programas de proteção como Serviço Viver, Abrigos, Casas-Lares e outros) em todo o estado da Bahia. 

Para ACM Neto, o principal suporte para o combate às vulnerabilidades relativas à criança e ao adolescente é a escola e os novos modelos de educação que pretende implementar. Nesse sentido, os serviços de educação e de acolhimento já existentes serão fortalecidos através do apoio às prefeituras, a exemplo da estadualização do programa Agente da Educação e Cidadania, para combater a evasão escolar e identificar vulnerabilidades, como fome e violência doméstica.

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