Com transmissão para zona rural, audiência pública do PDDU será realizada nesta quarta, 15
Por Karina Costa - 14 de setembro de 2021
Segundo levantamento do site Bahia Notícias (BN), divulgado em julho deste ano, Conquista está entre as 10 maiores cidades do interior baiano com o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) desatualizado; Audiência é a última etapa antes do PL ser enviado para a Câmara Municipal
Em Vitória da Conquista, uma audiência pública para definir o Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) será realizada nesta quarta-feira, 15, entre 9h e 12h. Com transmissão através do canal oficial da Prefeitura no Youtube, o evento poderá ser acompanhado por moradores da zona rural, em escolas do município. Essa é a última etapa antes do PL ser enviado para a Câmara de Vereadores no dia 23 deste mês.
Segundo levantamento do site Bahia Notícias (BN), divulgado em julho deste ano, Conquista está entre as 10 maiores cidades do interior baiano com o PDDU desatualizado. Em entrevista ao BN, o Secretário de Infraestrutura, Jackson Yoshiura, disse que o Plano atual está em vigor desde 2006. De acordo com a Lei Federal Nº 10.257, de 10 de julho de 2001, o PDDU deve ser revisado, pelo menos, a cada 10 anos.
Além disso, o instrumento legal é obrigatório para cidades com mais de 20 mil habitantes, o que é o caso de Conquista que, segundo a última estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), possui uma população de 343.643 pessoas. A legislação também prevê a obrigatoriedade do Executivo Municipal promover audiências públicas para a construção do documento em conjunto com a população.
Para o professor de Direito e pós-doutor em Sociologia Urbana, Cláudio Carvalho, “é preciso que a população possa efetivamente participar de todas as etapas para compreender o PDDU, pois é nele que nós decidimos como a cidade vai crescer”. O Plano é um documento importante para o desenvolvimento de cidades em crescimento, que contribui para a garantia de direitos à infraestrutura urbana, à terra, ao saneamento ambiental e outros aspectos relacionados ao perímetro urbano. “Além de um instrumento técnico, o PDDU é um instrumento político”, disse o professor.
Na zona rural, a audiência pública sobre o Plano será transmitida nas escolas municipais Francisco Antônio de Vasconcelos, em Cabeceira; Rui Barbosa, em Cercadinho; Professor Josias Casaes Franças, em Dantelândia; Paulo Setúbal, em Inhobim; Tobias Barreto, em Veredinha; Antônio Machado Ribeiro, em São João da Vitória; na extensão da Escola Municipal José Rodrigues do Prado, em Pradoso; e na Creche Prascóvia Menezes Lapa, no Iguá.
Os interessados em participar do evento já podem acessar o formulário de inscrição e a lista de presença.
*Com informações da Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Vitória da Conquista.
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