É muito mais que um beco, é um quilombo urbano protegido por um Ilê

Quando defendemos encerrar a “Marcha Antirracista: Fora Bolsonaro” no Beco de Vó Dôla, na reunião do sábado, 13 de novembro, convocada pelo presidente do Sindicato dos Bancários, Léo Garricha, através do Fórum Sindical e Popular (FSP), para discutir o 20 de Novembro de 2021 em Vitória da Conquista, tínhamos a absoluta certeza de que haviam inúmeros e irrepreensíveis motivos para fazê-lo. Fomos voto vencido, mas continuamos a construir a marcha. Para nossa surpresa, a proposta foi recolocada na mesa pela quilombola e Mãe Pequena Laiz e voltou a ser discutida, sendo aprovada.

O professor, militante negro e ogã Flávio José Passos, uma das mentes mais importantes, uma indispensável aquisição intelectual para o Movimento Negro brasileiro, sobretudo conquistense, em sua cirúrgica dissertação de mestrado, nos apetrechou sobre essa africanidade vital do “Beco de Vó Dôla”, chama a atenção para a necessidade dos movimentos sociais e sindicais da cidade irem ao encontro da luta das Pedrinhas, expressada pelo quilombo urbano.

A história vai nos mostrar que esse movimento de resistência remonta tempos longínquos do país, suas origens vêm de africanos escravizados por oligarquias escravagistas, com a gestão da coroa portuguesa e a bênção da Santa Madre Igreja Católica Apostólica de Roma. Embora seja preciso dizer também que existe uma outra Igreja Católica na América Latina mais avançada, que faz uma opção preferencial pelos pobres.

Constrói uma doutrina social da igreja com o espírito conciliar em luta – Direitos Humanos, inclusão social de grupos marginalizados e na luta por “Justiça Social e Paz”. Os Agentes de Pastorais Negros e Negras do Brasil (APN’s) no começo dos anos 80 e a Pastoral Afro é fruto dessa igreja diferente, que reconhece que os pobres do Brasil são aproximadamente 76% afrodescendentes (IBGE, 2019), e ainda vivem nas “novas” senzalas adensadas nas periferias e favelas; nos camburões; nos presídios; nos IML’s depois de assassinados pelo braço armado do Estado; nos corredores superlotados dos hospitais públicos; e nos piores empregos (quando acham).

Este recorte começa lá no Concílio Ecumênico Vaticano II (1961) e segue na direção de documentos com teor social e econômico cada vez mais crítico (Medellín, 1968; Puebla, 1979; Santo Domingo, 1992), e deságua num ciclo de debate na Conferência do Episcopado Latino-americano e Caribenho sobre a questão étnico-racial e o diálogo inter-religioso com as religiões de matrizes africanas.

A professora Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, doutora em Ciências Humanas, disse, em 2011, numa entrevista ao site do Instituto Humanitas Unisinos (IHU), que “a cor da pele, que todo mundo vê, de saída; a ancestralidade; a cultura e a história enraizada na África; o modo de ser e viver; e a religiosidade. É isso que caracteriza o rosto africano no Brasil e na América Latina”.

É sobre isso que me proponho a pensar neste texto sobre o “modo de ser, de viver e a religiosidade” presente no aquilombamento e no povo de Santo do Ilê de Vó Dôla. Como escreveu Flávio Passos, “(…) o Beco de Dôla como sendo o território negro por excelência, contribuímos para uma maior visibilidade da história e cultura de matrizes africanas e indígenas na dinâmica urbana e territorial de Vitória da Conquista e região.” (PASSOS, 2012).

O Beco de Vó Dôla resiste há décadas dialogando com uma maioria expressiva de afrodescendentes centralizados no bairro Cruzeiro, pela Rua das Pedrinhas, classificado como um bairro territorialmente negro. A memória que transcende ao tempo-espaço para manter viva a África dos Baobás, de onde se origina a africanidade brasileira e se constituem delimitações que articulam passado, presente e o devir.

O que faz com que a Rua das Pedrinhas se torne maior que o próprio bairro Cruzeiro, é a antiga 3ª Travessa do Cruzeiro, que hoje se chama de Beco de Vó Dôla. Segundo Flávio Passos (2012), é um quilombo urbano que surge com a extensão de algumas famílias, sob a égide de matriarcas que subsistem na memória do bairro: Dona Zefa, Dona Dôla, Dona Tuzinha, Dona Duca e Vó Marcela. Um berço histórico de tempos imemoriais de homens e mulheres que iniciaram batucadas nos carnavais de rua de Vitória da Conquista. Uma época em que todas as agremiações carnavalescas estavam sob a responsabilidade das religiões de matrizes africanas, os inesquecíveis barracões de umbanda de Caboclo e candomblé de Angola.

O professor Flávio Passos (2012) nos diz que essa rica tradição cultural que circunda essa territorialidade, sobreviveu ao processo de urbanização e segregação urbana. Mas não está livre da conformação sócio-histórica, que decorre de intensos processos de exclusões que lhes impõem desigualdades econômicas, sociais, culturais, religiosas e políticas.
O “Beco de Vó Dôla” guarda oralidades de berço, saberes de tempos imemoriais de nossa civilização que deita raízes em nossos antepassados vindos da África. Embora estejamos tão distantes do espaço-tempo do “Sertão da Ressaca”, suas consequências mais deletérias são sentidas pelas gerações que se sucedem anos após anos.

No limiar do terceiro milênio, a resistência das populações negras desde o século XVI, mais recentemente por pressão do Movimento Negro brasileiro, houve reviravoltas importantes na institucionalidade com a intenção de começar corrigir as distorções nas estruturas de poder dos setores públicos, com rebatimento nas instituições dos setores privados.

Esse movimento lento, mas contínuo, do campo democrático popular de centro-esquerda operado na institucionalidade foi bruscamente interrompido em 2016. As intervenções realizadas em um pouco mais de uma década trouxe algum alento às nossas populações originárias, negras, ciganas, povos e comunidades tradicionais. Apenas uma brisa suavizando as estruturas carcomidas da sociedade liberal burguesa branca, ameaçou a histórica zona de conforto da branquitude brasileira.

Lamentavelmente, não foram suficientes para produzir a desossificação cultural dos racismos e a correção de desigualdades étnicas abissais. Os racismos incrustados nas instituições brasileiras surgem pari passu à obra “espírito das leis”, que também chega por aqui e contribui para constituir o Estado republicano brasileiro. O autor dessa obra, Montesquieu, acredita na monarquia e advogou que o fraco deve se proteger do forte através das leis e pela separação dos poderes.  

O filósofo iluminista francês Charles-Louis de Secondat, ou simplesmente Montesquieu, é bem quista no Brasil. Imagine se as elites brasileiras jamais rejeitariam um membro de família nobre na França, principalmente porque influenciou com sua escrita no século XVI sobre a ‘separação de poderes’ as modernas constituições internacionais, certamente, a Constituição do Brasil não ficaria de fora. Montesquieu dizia que o sucesso de um governante consistia em compreender que os membros das classes (todas) são naturalmente diferentes, embora houvesse necessidades parecidas, a exemplo da importância de educar o cidadão para aceitar e seguir as leis, pois elas fazem o caminho correto.

O papel da religião cristã em Montesquieu é central, pois é um instrumento auxiliar de controle do país, útil ao governante se desejar ter a lealdade dos cidadãos. O barão de família nobre deu fundamento conservador a concessão de “poder divino” às monarquias europeias, mais vai ser duramente criticado e fragilizado por Martim Lutero em 1518 que propõe o fim da concessão do suposto poder divino aos monarcas ao destrinchar trechos da carta de São Paulo aos romanos – “o justo viverá pela fé”.

A moderna constituição brasileira tem influências significativas da doutrina montesquiana do século XVI. Um déspota esclarecido que não via nenhuma contradição na doutrina e no regime de governo que usasse a religião cristã como oficial do governo mesmo que o Estado fosse laico. O que importa é o primado religioso do governante, esse poderia interpor à diversidade religiosa.

Neste sentido, a opção política de purgar e banir as populações negras do acesso às liberdades e as garantias constitucionais de cidadania se tornaram conflitantes por terem outras religiosidades eurocêntricas, portanto sem bases cristãs. Sobretudo àquelas classificadas antropologicamente como animista, a exemplo das religiões de matriz africana.

O controle da intolerância religiosa no Brasil passa pela possibilidade do Estado laico garantir a efetividade da diversidade religiosa, coexistindo simultaneamente com as tradições cristãs, sobretudo a iluminista do século XVIII. Mas o fim da intolerância religiosa suscita o debate sobre a emancipação humana (classe, gênero e etnia). Uma sociabilidade que possibilite a pessoa à plena liberdade para exercer a sua religiosidade, desvinculada das questões de privações materiais ou de fragilidades emocionais.

A individualidade religiosa africana não supõe ser uma arbitrariedade imputada a outrem como se fosse uma proposta prometéica com base numa suposta verdade absoluta ou de governo teologal, única capaz de alcançar a prosperidade financeira. Contudo, a religião de matriz cristã no Brasil continua sendo um instrumento de hegemonização, dominação e fidelização de cidadãos, excepcionalmente no atual  governo ultraconservador. Romper com isso tem sido algo absolutamente fora de cogitação por parte da intelligentsia branca cristã brasileira.

Não se supera com medidas moderadas uma tradição convencionada no decorrer de cinco séculos, no máximo busca-se minimizar seus efeitos mais deletérios com política de Estado. Não obstante, admitir os limites intransponíveis do liberalismo que impede de alcançar a efetividade mesmo com governos intermitentes (sendo de centro-esquerda). Por isso, nem de longe tocaram na institucionalidade e religiosidade racista do Estado e nem nas estruturas racistas da sociedade civil brasileira.

Ainda persistem as dores, as marcas destrutivas de valores humanos judicializados, os efeitos contraproducentes da senzala, a invisibilização da cultura africana e a demonização das religiosidades de matriz africana. Esse contexto atual hegemonizado pela cristianização é um processo histórico que nos remete ao preto forro João Gonçalves da Costa nessa região e as terríveis consequências da entrada de sua bandeira.

Essas atividades contavam com a presença de africanos escravizados, portanto, muito antes dessa barbárie portuguesa “protagonizada” por Gonçalves da Costa em nossas terras, os povos originários já haviam acolhido africanos na região, que fugiam do sistema escravagista (SOUSA, 2001). Trata-se da resistência política organizada africana, realizada por quilombos, como afirmam documentos com data de 1727.

O manuscrito orienta ao português Pedro Leolino Mariz, um dos “descobridores” de metais preciosos por essas bandas, delegar a André da Rocha Pinto “encontrar metais preciosos, estabelecer fazendas de gado, matar índios que se opusessem à conquista, estabelecer aldeias e destruir quilombos que fossem encontrados” (TORRES, 1996). Esse mesmo processo vai ocorrer um século mais tarde como sendo a “conquista e fundação” nos primórdios da cidade de Vitória da Conquista, empreendida por João Gonçalves da Costa, mesmo sendo um preto alforriado.

O que parece ter ocorrido foi a branqueamento de Gonçalves da Costa, para a posteriori inclusão na memória e na história da cidade. Essa manipulação atende pelo desejo de transformar o preto forro em “fundador” herói branco, para atender uma sociedade inexoravelmente branca de nosso tempo. Esse branqueamento retira Gonçalves da Costa desse lugar violento e empreendedor de criminoso processo de invasão, ocupação, escravizou para colonizar.

Ele aparece como um português (branco) desbravador, um brilhante bandeirante pioneiro, sertanista estabelecedor das bases civilizatórias europeias, por meio da coroa portuguesa, com a bênção apostólica papal e a simultânea cristianização do sacro-império Católico Apostólico Romano.

Para justificar a ideia de que houve uma guerra em que as partes diretamente envolvidas se enfrentaram para lutar corajosamente em condições de igualdade, é necessário satanizar, demonizar, desumanizar e brutalizar a resistência dos povos originários e africanos “amotinados” em quilombos como uma insurgência contra vossa majestade e uma blasfêmia contra vossa santidade.

Por detrás dessa narrativa do vencedor branco, esconde-se a superioridade, letalidade bélica e a desenvoltura na arte da guerra contra “aborígenes” e suas “selvagerias”, usando a expressão do colonizador. A ordem era para exterminar as plagas (quilombolas e povos originários) que se insurgiram contra a invasão para fundar a cidade de Vitória da Conquista.

Essa é uma das várias invencionices do “cortês” homem branco europeu que nunca existiu de fato, pois jamais houve qualquer guerra no país no século XVIII no “sertão da ressaca”. O que sempre houve foram extermínios, massacre das forças imperiais (do céu cristão e da terra cristã) contra povos originários e povos africanos que viviam condições infinitamente desfavoráveis.

Apesar da desigualdade, com vantagem bélica favorável aos colonizadores, houve muita bravura e isso se deve a resistência política dos povos originários e de africanos amotinados em quilombos. Fora dessa perspectiva, o que existe são narrativas ficcionistas, pois essas invencionices já podem ser enegrecidas através de diversos estudos científicos.

O que se sabe hoje é que a Europa, para consolidar e sustentar a revolução liberal burguesa (1789), as revoluções industriais e o sistema socioeconômico de reprodução do capital (e suas várias plataformas capitalistas), exterminou massivamente povos originários na América (sul, central e norte) pré-colombiana.

Um beligerante empreendimento ultramarino realizado por homens brancos, envaidecidos pelo rótulo laureado da civilidade moderna e das ciências, transformaram pessoas que se auto-intitulavam bem afeiçoadas e cosmopolitas, polidas, civilizadas e letradas em assassinos de humanos com requinte de crueldades.

Foram (continuam sendo) covardes, não passaram de bárbaros violentos, estupradores e assassinos que aproveitam das “fragilidades” de homens vivendo em condições naturais, no máximo, se enfrentavam em condições de igualdade e com as mesmas armas rudimentares. Sempre foi uma violência sem precedentes para saquear, escravizar, pilhar terras e as riquezas naturais do Brasil.

Na única oportunidade que tiveram para travar combates numa guerra “justa” entre o império Português e o beligerante Reino Unido da era napoleônica, hesitaram por covardia o confronto em igualdade de condições e fugiram com rabinho entre as pernas. Deixou Portugal à própria sorte, abandonando o fronte de batalha de maneira acossada pelo pequeno imperador francês Napoleão Bonaparte.

A “justificativa” portuguesa foi a oposição ao Bloqueio Continental imposto pela França, com a finalidade de resguardar vantagens financeiras à família real oferecidas nas transações comerciais acordadas com o império inglês. Quando se tem o mesmo tamanho essa gente se acovarda, a exemplo da coroa portuguesa, pois D João e Dona Maria I fugiram covardemente às escondidas pelos túnel na madrugada de 29 de novembro de 1807 para o Brasil.

Mas as populações originárias e negras permaneceram no Brasil e resistiram, desde o mais importante quilombo Zumbi e Dandara de Palmares, na Serra da Barriga, no Estado de Alagoas. Nossos quilombos, espalhados por esse imenso país, têm mantido a tradição da resistência, a exemplo do quilombo urbano “Beco de Vó Dôla”, na Rua das Pedrinhas.

No entanto, o quilombo urbano conquistense sobrevive a estes múltiplos processos de silenciamento, invisibilidade, ataques racistas e desconstruções, que visam soterrar culturas étnicas oriundas do berço da civilização humana, a África. O 20 de novembro é um marco legal e histórico de lutas, mas também nos remete a política pública de Estado voltada à proteção e promoção da igualdade étnico racial, sobretudo de nossos quilombos no Brasil, uma conquista do movimento negro brasileiro.

Neste dia, festejamos com muita consciência negra a existência e a resistência enegrecida do Quilombeco e Ilê Vó Dola. Vida longa à Casa, à Yalorixá da Casa, à Mãe Pequena da Casa, a todos os seus cargos e aos seus filhos e filhas! Apesar da inflexão na conjuntura nacional à extrema-direita, atravessada pelo discurso e práticas de natureza fascista, haveremos de resistir aos racismos.