”Criança não é mãe”: mulheres protestam contra PL antiaborto em Vitória da Conquista
Por Karina Costa - 20 de junho de 2024
Em tramitação na Câmara dos Deputados, Projeto de Lei 1904/2024 equipara o aborto ao crime de homicídio. Manifestantes afirmam que a proposta deixa meninas vítimas de violência sexual ainda mais vulneráveis.
Karina Costa
Mulheres ocuparam a Praça 9 de Novembro, no Centro de Vitória da Conquista, nesta quinta-feira, 20, para protestar contra o Projeto de Lei 1904/2024, que tramita na Câmara dos Deputados e equipara o aborto ao crime de homicídio. “O PL está dizendo que o estuprador pode ficar livre e a menina estuprada tem que ir para a cadeia”, disse Beth Sousa, representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A matéria foi proposta por Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e outros 32 parlamentares.
Organizado pelo Fórum Sindical e Popular, o ato reuniu integrantes de coletivos, partidos políticos e diferentes organizações da sociedade civil. Em meio ao comércio da cidade, as manifestantes destacaram que o PL ameaça a autonomia das mulheres sobre seus corpos e deixa vítimas de violência ainda mais vulneráveis. “Muitas crianças não conseguem sequer identificar que estão sendo vítimas de abuso sexual”, afirmou Keu Souza, militante do PSOL e do movimento negro.
O Projeto de Lei criminaliza o aborto realizado após 22 semanas, inclusive quando há gravidez resultante de estupro. Em sessão no dia 12 de junho, os deputados aprovaram o regime de urgência para o PL, durante uma votação simbólica liderada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Isso significa que a matéria pode ser votada diretamente no plenário, sem antes passar pelas comissões pertinentes.
Caso o PL seja aprovado, a pessoa que interromper uma gestação depois das 22 semanas será punida com reclusão de seis a 20 anos. “É o maior retrocesso já visto na história desse país. Estão pretendendo criminalizar vítimas de estupro, revitimizar mulheres que sofrem violência”, afirmou Greissy Reis, presidente do Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista.
As manifestantes presentes na Praça 9 de Novembro também reivindicaram a educação sexual nas escolas. “Nossas crianças precisam de meios para se proteger dos abusadores que estão dentro dos seus lares e das igrejas. São estes que são contra o aborto seguro e legal”, ressaltou Gisele Assunção, representante da UJC-PCBR (Partido Comunista Brasileiro Revolucionário).
De acordo com o Código Penal de 1940, não há punição para o aborto em casos de estupro ou quando não há outra alternativa para salvar a vida da gestante. O PL 1904/2024 é um mecanismo da bancada conversadora da Câmara dos Deputados para alterar essa legislação histórica. Em todo o país, a proposta tem gerado protestos. Em meio à pressão popular, Arthur Lira (PP-AL) afirmou que o projeto será analisado no segundo semestre, após o recesso parlamentar.
Confira aqui os nomes dos deputados autores do PL 1904/2024.
IMPORTANTE! Contamos com seu apoio para continuar produzindo jornalismo local de qualidade no interior baiano. Doe para o Conquista Repórter através da chave PIX 77999214805. Os recursos arrecadados são utilizados, principalmente, para custos com manutenção, segurança e hospedagem do site, deslocamento para apurações, entre outras despesas operacionais. Você pode nos ajudar hoje?
Foram doações dos nossos leitores e leitoras, por exemplo, que nos ajudaram a manter o site no ar em 2023, após sofrermos um ataque hacker. Faça parte dessa corrente de solidariedade e contribua para que o nosso trabalho em defesa dos direitos humanos e da democracia no âmbito regional sobreviva e se fortaleça! Clique aqui para saber mais.
